Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

“O que é muito difícil é você vencer a injustiça secular que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos”. Essa frase atribuída ao filósofo Ariano Suassuna, pode ser facilmente relacionada para o combate a falta de moradias no Brasil. Desse modo, é de extrema importância que o Estado não seja omisso e a constituição não seja violada.

Nesse contexto, é evidente que o combate a falta de moradia no Brasil, é agregada à omissão do Estado e a falta de empatia com o próximo. Sob esse enfoque, é de extrema importância que o Governo Federal tome uma atitude em relação ao problema enfrentado por esses individuos. A falta de moradia é o resultado da desigualdade social, da especulação imobiliária e da negligência do Estado.

Um dos principais entraves para o combate a falta de moradia é que a Constituição Federal seja correta no uso do artigo 6º, onde diz: “são direitos sociais a educação, a saúde, o estudo, a moradia, o trabalho e a alimentação”. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), cerca de 230 mil brasileiros vivem em situação de rua no país.

Diante do exposto, pode-se perceber que medidas públicas precisam serem tomadas. É de grande valia que o Governo Federal, juntamento com os estados e municípios, devem implementar o projeto Moradia para Todos e por meio de suas redes oficiais criarem um canal de denúncia onde consiga localizar pessoas em situação de vulnerabilidade social, para que esses individuos tenham uma moradia, alimentação e saúde adequada. Ademais, a ausência da lei, dmonstra que o Poder Legislativo está omisso em proteger as minorias.