Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

A obra literária “Capitães da Areia”, produzida por Jorge Amado, aborda o contexto desafiador de meninos órfãos e desabrigados que dependem do crime para sobreviver. Nessa conjuntura, são nítidos os efeitos da ausência de habitação na vida desses indivíduos. Por isso, é relevante traçar caminhos para combater a falta de moradias no Brasil, obstruídos pela invisibilização e pela concentração de renda.

Diante disso, é importante destacar as consequências do reconhecimento social escasso. No livro “A Ralé Brasileira”, o sociólogo brasileiro Jessé Souza afirma que pessoas historicamente vulnerabilizadas são colocadas em condição de “subcidadania”, ou seja, não têm suas necessidades vistas pela sociedade. Sob esse viés, aqueles que não possuem recursos para viver em uma residência digna - com estrutura física adequada e em terreno sem risco de desabamento -, são excluídos socialmente, uma vez que o fato de que eles não exercem o direito à moradia garantido a eles pela Constituição de 1988 é uma pauta pouco mobilizada pela população brasileira. Portanto, a invisibilização social perpetua a marginalização desse grupo.

Em outra perspectiva, o modo de produção capitalista agrava esse cenário. Em “O Cortiço”, o personagem João Romão representa como o capitalismo beneficia aqueles que buscam a ascensão social em detrimento dos valores morais, gerando um contraste social marcante com os demais personagens. Em concordância a isso, a conjuntura brasileira, na contemporaneidade, é marcada por uma concentração fundiária alarmante, visto que os índices de pessoas desabrigadas e a especulação imobiliária crescem de maneira conjunta e progressiva. Assim, devido ao “sucesso” dos poucos que concentram a maior parte da riqueza do país, muitos são sujeitados a falta de moradia.

Logo, é fundamental a elaboração de medidas para combater a ausência de residências no Brasil. Para isso, as prefeituras - representantes do poder executivo em âmbito municipal - devem construir mais moradias populares, por meio da reorganização da verba disponível, a fim de promover habitação digna para todos os brasileiros. Em última instância, procura-se, com essa proposta, reduzir a condição de subcidadania desses indivíduos.