Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

Na obra “Vidas Secas”, de Gracillano Ramos, retrata a história de uma família de retirantes que lida com contínuas mudanças em busca de sobrevivência e de um lugar para morar com dignidade, uma veracidade que mesmo anos depois da publicação, ainda se espelha na vida de vários brasileiros. Nesse sentido, é notório que à ausência de moradias próprias implica não apenas o bem-estar físico da população, mas também à falta de acesso aos direitos dos cidadãos.

Em primeira análise, é imortante destacar que à carência de moradia adequada compromete diretamente o bem-estar físico da população em situação de fragilidade. Ademais, os cidadãos que residem nas ruas, em ocupações irregulares ou em habitações precárias estão mais exibidos à doenças, à violência urbana e as condições climáticas graves, o que eleva consideravelmente os riscos a saúde.

Em segunda análise, é necessário ressaltar que à ineficiência estatal é um dos principais motivos do revés exposto. Analogamente, de acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, determinadas instituições, apesar de conservarem a sua natureza, esqueceram a sua função social, definindo-se como “zumbis”. Logo, ao não assegurar a visibilidade do déficit habitacional, o Estado mostra ser imóvel, falhando em cumprir com os seus encargos consolidados na Carta Magna de 1988.

Torna-se evidente, portanto, que é imprescindível que medidas devem ser tomadas para minimizar o problema. É papel do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, melhorar e fortalecer os programas habitacionais, como o “Minha Casa, Minha Vida”, com aplicações em construções de moradias populares e subsídios para famílias de baixa renda, a fim de sustentar o acesso a habitação digna. Além disso, cabe as prefeituras municipais, em conjuntura com órgãos reguladores do setor imobiliário, analisar e controlar a especulação urbana, através da legislação mais severa sobre o uso de imóveis desocupados em áreas urbanas centrais, dispondo-os a projetos de habitação social. Assim, será possível mitigar o déficit habitacional e garantir que essa realidade não continue perpetuando por mais anos na sociedade brasileira.