Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

No romance Vidas Secas, de Graciliano Ramos, a família de retirantes enfrenta constantes deslocamentos em busca de sobrevivência e de um lugar para morar com dignidade — uma realidade que, mesmo décadas depois da publicação da obra, ainda se reflete na vida de milhões de brasileiros. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional no país afeta milhões de pessoas, revelando uma profunda desigualdade social. Nesse contexto, é evidente que a falta de moradias adequadas compromete não apenas o bem-estar físico da população, mas também a falta de acesso aos direitos dos cidadãos.

É indubitável que a ausência de moradia adequada compromete diretamente o bem-estar físico da população em situação de vulnerabilidade. Indivíduos que vivem em ruas, ocupações irregulares ou habitações precárias estão mais expostos à insalubridade, à violência urbana e às condições climáticas extremas, o que aumenta significativamente os riscos à saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), moradia digna é um determinante social essencial para a saúde, pois influencia aspectos como saneamento, segurança e acesso a serviços. Nesse sentido, a falta de uma residência adequada torna-se não apenas uma questão habitacional, mas também um problema de saúde pública, pois impede que os indivíduos vivam com o mínimo de conforto e proteção física, violando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Portanto, é imprescindível que o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, amplie e fortaleça programas habitacionais, como o “Minha Casa, Minha Vida”, com o investimento em construções de moradias populares e subsídios para famílias de baixa renda, a fim de garantir o acesso à habitação digna. Além disso, cabe às prefeituras municipais, em parceria com órgãos reguladores do setor imobiliário, fiscalizar e controlar a especulação urbana, por meio de legislação mais rígida sobre o uso de imóveis desocupados em áreas urbanas centrais, destinando-os a projetos de habitação social. Assim, será possível mitigar o déficit habitacional brasileiro e assegurar o exercício pleno da cidadania, conforme previsto na Constituição.