Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

A Constituição brasileira assegura o direito à moradia a todos os nacionais. No entanto, ao observar grandes cidades brasileiras, como São Paulo, nota-se um evidente déficit habitacional, haja vista o elevado número de pessoas em situação de rua, bem como inúmeras sub-habitações espalhadas por áreas favelizadas ao redor do país. Diante dessa problemática, é necessário impedir a permanência de imóveis ociosos espalhados pelo Brasil, bem como aproveitar melhor o solo para garantir o direito à habitação a todos os brasileiros.

Em primeira análise destaca-se que a propriedade deve cumprir sua função social, como estipulado pela Carta Magna. Nesse sentido, impedir a existência de imóveis ociosos que aguardam a valorização devido a especulação imobiliária é de suma importância. Sob essa perspectiva, o Estado, como representante do interes-se da população, deve impor aos grandes proprietários de terra e imóveis que dis-ponibilizem seus bens para locação ou venda a preços condizentes com a renda média do povo brasileiro, sob a pena de perder o imóvel caso ele não cumpra sua função social dentro de um prazo de seis meses, pois não se deve admitir casas fechadas enquanto família se alocam em favelas ou mesmo na rua por não possu- írem renda para arcar com os gastos de aluguel.

Além de exigir dos mais ricos que cumpram a designação imposta pela legisla-ção, é de suma importância que o Estado, por meio de seus entes federativos, pro-mova a ocupação do espaço urbano de forma eficiente. Nesse contexto, a verticali-zação das residências é uma forma adequada de melhor aproveitar o solo. Assim, a construção de apartamentos associados a infraestrutura, como saneamento bási-co, áreas de lazer e serviços públicos próximos, é o caminho para a efetivação de um direito fundamental.

Diante do exposto, é imprescindível que os governos estaduais garantam o di-reito à moradia a todos os nacionais. Isso se consolidará por meio de projetos ur-nísticos que, financiados por parte do PIB nacional, implemente a construção de apartamentos aos brasileiros menos favorecidos economicamente. Essas construções devem contar com infraestrutura adequada, a fim de garantir uma vida digna independente da condição financeira de cada indivíduo.