Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

Segundo o filósofo Platão: “O importante não é viver, mas viver bem”. Porém, a falta de moradia no Brasil cria um cenário perverso, em que milhares de pessoas moram em habitações improvidas ou em situação de rua, devido a ineficiência do Estado e a especulação imobiliária. Portanto, faz-se necessário averiguar os fatores que favorecem esse quadro.

Nesse viés, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6, reconhece a moradia como um direito social. Entretanto, esse direito não é universal, pois milhares de famílias moram em moradias precárias, sem saneamento básico, acesso à energia elétrica e em áreas de risco. Ademias, viver em habitações sem infraestrutura básica, como esgoto a céu aberto ou água sem tratamento, aumenta as chances de desenvolver problemas de saúde. Logo, o Estado deve aumentar as políticas públicas de habitação e desenvolver projetos de infraestrutura habitacional.

Outrossim, segundo a arquiteta e urbanista Helena Marchisotti: “O déficit habitacional é bem menor do que o número de casas vazias ou subutilizadas”. Além disso, um dos algozes da universalização do direito à moradia é a especulação imobiliária e imóveis abandonados. Nesse sentido, esses imóveis não têm nenhuma função social, pois imóveis que poderiam abrir milhares de pessoas não estão sendo utilizados, esse mecanismo favorece o surgimento de habitações improvisadas e moradores de rua. Desse modo, o governo brasileiro deve buscar maneiras de inibir a especulação imobiliária e desapropriar imóveis abandonados.

Em decorrência disso, medidas são necessárias para atenuar esse impasse. Assim, o Ministério do Desenvolvimento Social, órgão responsável pela implementação de projetos para melhorar a qualidade de vida da população, deve criar planos de infraestrutura para atender habitações precárias e ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida, a fim de trazer qualidade de vida e dignidade para pessoas em habitações improvisadas. Ainda, o Estado deve desapropriar imóveis abandonados e punir através de impostos a especulação de imóveis. Espera-se, com isso, tornar a Constituição Federal factual.