Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, a moradia é um direito social essencial à dignidade do ser humano. Diante do filme nacional O Som ao Redor, do diretor Kleber Mendonça Filho, é notável a exposição vulnerável dos moradores de rua a situações de risco. Nesse sentido, em virtude da falta de políticas públicas e da desigualdade urbana, surge um complexo problema na contemporaneidade.

Em primeiro plano, cabe ressaltar o atual descaso governamental em relação às vítimas dessas situações. Segundo o geógrafo Milton Santos, as cidades devem garantir o direito à habitação e à dignidade da sua população. Sob essa lógica, entende-se que é responsabilidade do Estado, como instituição governamental, suprir as carências sociais. Por conseguinte, o quadro apresentado precisa ser alterado.

Ademais, é importante salientar a desigualdade que impera sobre a população. Segundo um censo feito pelo IBGE em 2022, mais de 11 milhões de brasileiros vivem em domicílios considerados inadequados, como na ausência de rede de esgoto, falta de luz, entre outros fatores. Sob esse viés, entidades como o MTST denunciam a existência de imóveis ociosos, enquanto muitas pessoas, mesmo tendo um “teto”, não dispõem do mínimo necessário para a sobrevivência. Tal desequilíbrio social ocorre porque falta uma distribuição igualitária de recursos. Assim sendo, medidas contra esse desequilíbrio tornam-se necessárias.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) invista na democratização de lares para as pessoas em situação de rua, por meio de casas pré-construídas que combinem baixo custo e qualidade de vida, a fim de combater a desigualdade e fornecer políticas públicas de assistência à população. A partir de ações como essa, o Brasil poderá se consolidar como uma nação mais presente em pautas sociais e menos desigual.