Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

“Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita e em harmonia, a qual é livre de conceitos e mazelas. Todavia, fora de ficção, a realidade contemporânea está distante disso, haja vista os desafios para enfrentar a dificuldade ao acesso a moradia no Brasil. Por certo, a negligência do Estado e a falta de conhecimentos pela sociedade são fatores que favorecem a prevalência desse quadro.

Em primeiro lugar, é inegável que o Estado contribua para a persistência da tal problemática. Em sua obra “O Cidadão de Papel”, o escritor Gilberto Dimenstein retrata um país no qual garantias constitucionais são restritas ao papel. Paralelamente, não tão distante da ficção, o governo brasileiro, apesar de possuir a Constituição Federal é omisso quanto à lamentável situação dos brasileiros de baixa renda que habitam as ruas do país, devido a dificuldade econômica e as exigências para aquisição de imóveis no Brasil , dificultando a garantia do direito à moradia .

Ademais , a falta de conhecimento sobre o direito a moradia é um problema alarmante que afeta diretamente a sociedade. Como destacou o filósofo Immanuel Kant, ‘a ignorância é uma noite da mente, mas uma noite sem luar e sem estrelas’. Essa ignorância mencionada por Kant pode levar a decisões desinformadas ,dificultando a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Portanto, é essencial promover a educação e a conscientização da população para que cobrem e faça cumprir seus direitos estabelecidos pela lei maior.

Em suma , faz-se preciso que o Estado , elabore leis que isenta a população de baixa renda o pagamento de tributos de imóveis além de fazer a liberação de verbas para os municípios com o intuito de construir imóveis reduzindo então o número de habitantes de ruas . Ademais , cabe ao Ministério da Educação, cujo dever, é implementar políticas públicas para o setor educacional, desenvolvam políticas públicas afim de conscientizar a população a cerca dos seus direitos a moradia, fazendo assim , podemos alcançar um futuro mais justo e equitativo para todos “.