Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

O poeta Carlos Drummond metaforizou, em seu poema “No meio do caminho”, a ideia de que, durante a vida, os indíviduos encontrarão empecilhos a serem superados. Sob tal ângulo, percebe-se que a falta de moradia no Brasil, configura-se como um obstáculo para muitos brasileiros. Nesse sentido, cabe destacar que esse cenário ocorre em virtude da insuficiência legislativa e da falta de visibilidade.

Em primeiro lugar, convém mencionar a ineficácia estatal referente a questão. Em relação a isso, o termo “Ausente contumaz”, elaborado por Washington Luís, norteia a negligência dos órgãos públicos, no que concerne assuntos de aspectos sociais. A título de exemplificação, nota-se que o Estado deve garantir o direito à moradia de acordo com a Constituição Federal, segundo a Emenda Constitucional nº 26/2000, que reconhece a moradia como direito social, entretanto é visto que o Estado não coloca em prática políticas públicas para honrar essa Emenda. Tal descaso reflete em moradias escassas para uma parcela alta da população, cerca de 43% de acordo com a CNN Brasil, e como resultado aumenta as moradias précarias em comunidades periféricas, casas construídas com materiais arriscados, e em locais inseguros como em rodovias e lugares instáveis ambientamente.

Ademais, é válido salientar a falta de visibilidade referente à temática. Consoante à ideia de Noam Chomsky, os veículos de comunicação possuem a capacidade de silenciar determinados assuntos, como o combate da falta de moradia no Brasil. Dessa forma é evidente que a problemática, uma vez que não abordada pela imprensa, torna-se um assunto pouco discutido no corpo social. Desse modo, o não protagonismo da questão ajuda a perpetuar seus impactos, como a falta de dignidade da pessoa em uma moradia precária, o risco de acidentes, desigualdade social, a marginalização e a violência em áreas como comunidades perífericas.

Portanto, o problema mostra-se como uma “pedra” a ser removida para o desenvolvimento dos cidadãos. Destarte, para reverter esse caso, cabe ao governo federal aliar-se aos governos estaduais e municipais e por meio de políticas públicas voltadas a moradia, devem realizar reformas de prédios abandonados, acesso mais simples a compra de terrenos, casas e apartamentos e aumento da cobertura do Minha Casa, Minha Vida, visando assim melhorar o imbróglio.