Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

Na constituição federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, é garantido os direitos e o bem-estar populacional. Entretanto, ao analisar os desafior para combater a falata de moradias no Brasil, observa-se que tais direitos ficam apenas no papel e não atuam de forma desejada na prática. Isso se deve à ineficácia das leis e à alienação social.

Primordialmente, é fulcral pontuar a necessidade de leis que cumprarm sua função de origem e não existam para gerar uma falsa realidade. Diante disso, o filósofo inglês John Locke aborda em sua tese a ideia de que “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”, consolidando a ideia da importância do funcionamento ideal das leis. Dessa maneira, entende-se que os desafios para combater a falta de moradias no Brasil são frutos da ineficácia e da falta de fiscalização das leis, proporcionando uma falsa sensação de igualdade diante a uma situação completamente oposta. Dessa forma, é preciso que o governo brasileiro tome providências para solucionar esse cenário.

Outrossim, vale ressaltar o quão maléfico para uma sociedade é ter seu povo alienado. Por conseguinte, Vladimir Jankélévitch em seu livro “o paradoxo da moral”, afirma que o homem moderno encontra-se cada vez mais passivo frente aos problemas sociais, ao estar entre o saber o que deve ser feito e a passividade social. De maneira análoga, nota-se que os desafios para combater a falta de moradias no Brasil encontra alicerce na passividade social, devido a falta de posicionamento popular visando uma melhora, o que acarreta na perpetuação de situações como essa. No entanto, entende-se a necessidade da maior luta popular por melhores condições.

Portanto, é preciso que o Governo Federal atue de maneira eficaz para que à mitigação da falta de moradias no Brasil seja concluida. Isto posto, cabe ao Poder Legislativo, órgão responsável pela elaboração de leis, elaborar o “Plano Nacional lar doce lar”, o qual teria finalidade de garantir acesso a moradia a pessoas em situação de rua, a partir da criação de prédios para garantir que todos possam ter acesso. Assim, aproximaria-se do que proposto pela constituição.