Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

Em 1888 o Brasil viveu o fim do período escravocrata com a assinatura da Lei Áurea, garantindo a libertação dos escravos, porém não assegurando nenhuma condição digna de vida, levando essa parcela populacional a segregação espacial. Atualmente essa herança encontra-se intrínseca no país, levando a discussão os caminhos para combater a falta de moradias e apresentando o descumprimento da constituição e habitação em locais inóspitos.

Em primeira análise, a Carta Magna brasileira garante direitos fundamentais que devem ser assegurados pela União. Analogamente a isso, o sociólogo Émilie Durkheim defendia que o Estado além de garantir em suas leis os direitos humanos, deve ser presente na organização e realização desses. Dessa forma, a omissão governamental frente a problemática enquadra-se em um ato inconstitucional, visto que é dever dos parlamentares promoverem a moradia digna, além de assegurar a segurança da população.

Ademais, o processo de exclusão de grupos ao longo da história resultou na habitação em locais inóspitos, como encostas de morros e a própria “rua”. Segundo a ativista brasileira Marina Silva: “O preço do cuidado é menor que o preço do reparo”, de forma análoga, a garantia de habitação segura as famílias é um cuidado essencial com saúde mental e prevenção a delinquência social, visto que conviver com a perda de tudo que se tem, seja por eventos climáticos como as chuvas, que acarretam o deslizamento de terra e enchentes, ou roubos, influenciam o ódio aos serviços governamentais que não enxergam as chagas da população.

Portanto, eventos históricos ocorridos a mais de 130 anos impactam diretamente na qualidade de vida dos brasileiros. Assim, cabe ao Estado, por meio do Ministério da Fazenda- órgão responsável por gerir a economia do país, destinar mais recursos para projetos como o “Minha casa: minha vida”, que garante moradia digna a pessoas de baixa renda, com a finalidade concretizar ações constitucionais. Além de investimentos em programas de qualificação profissional e ingresso no mercado de trabalho, para garantir renda fixa a todos os indivíduos. Desse modo, as pedras contidas nos caminhos para combater a falta de moradias, serão retiradas.