Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

A Constituição federal de 1988 estabelece uma série de garantias para o pleno exercício da cidadania,dentre elas,o direito à moradia.Entretanto,o Brasil ainda enfrenta desafios que prejudicam os caminhos para combater a falta de moradias,sendo um grave obstáculo que atua como um agravante no aumento da população de rua e o crescimento de favelas e domicílios irregulares.Deste modo,é imprescindível destacar,como causas,a desigualdade social social e a omissão governamental.

Diante desse cenário,a exclusão social é um fator agravante para a ocorrência do problema.Tal fato,é retratado na obra “Quarto de Despejo” de Carolina de Jesus,onde é ilustrado a realidade das dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos mais pobres no alcance de recursos essenciais,como uma habitação com saneamento básico.Nesse sentido,os grupos que apresentam menor renda domiciliar sofrem diariamente com o déficit habitacional,como mostram os dados da Fundação Primeiro de Maio,o que ilustra como as reflexões de Carolina de Jesus se concretizam na realidade.Logo,é indispensável a relação da injustiça social com a falta de domicílios no país.

Além disso,observa-se como a negligência governamental está diretamente ligada com os problemas habitacionais.Dentro desse contexto,apesar dos grandes avanços trazidos pelo Artigo 6º da Constituição Federal,que versa sobre os direitos sociais básicos como a moradia,sua implementação ainda enfrenta obstáculos,sobretudo pela grande quantidade de pessoas em situação de rua e pelo aumento de regiões periféricas.Assim,os recentes cortes de gastos,exemplificados pela emenda constitucional nº 95,que reduziu mais de 60 bilhões em investimentos sociais, mostram que as falhas do Estado impactam diretamente na resolução da falta de moradia no Brasil.

Portanto,para reverter o quadro atual,é preciso que o Governo Federal crie um programa que vise a inclusão de pessoas em situaçao de vulneabilidade domiciliar,por meio da destinação de recursos para a construção de conjuntos habitacionais com o objetivo de garantir moradias dignas à população,tais medidas viabiliza o que prevê a Constituição de 1988.