Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

Na obra A Cidade do Sol, Tommaso Campanella descreve uma sociedade ideal, regida pela razão e pela justiça, onde o bem-estar coletivo é prioridade. No Brasil, entretanto, a realidade distancia-se dessa utopia, sobretudo no que se refere à moradia digna. A carência habitacional afeta milhões de brasileiros e compromete o direito à cidade e à dignidade humana. Esse problema é causado, principalmente, pela ineficiência das políticas públicas e pela desigualdade social. Portanto, é urgente discutir caminhos eficazes para combater esse cenário.

Em primeiro lugar, a ausência de políticas habitacionais contínuas e eficazes contribui para a ampliação do déficit de moradias. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, mais de 6 milhões de famílias brasileiras vivem sem habitação adequada. Isso reflete a inoperância do poder público em promover programas permanentes, como o extinto “Minha Casa, Minha Vida”, substituído por iniciativas que não atendem à demanda atual. A omissão estatal evidencia a violação do direito previsto no artigo 6º da Constituição Federal: o acesso à moradia.

Além disso, a concentração fundiária e a especulação imobiliária dificultam a ocupação racional dos espaços urbanos. Enquanto milhares vivem em situação de rua ou em moradias precárias, inúmeros imóveis urbanos permanecem vazios, destinados apenas à valorização do mercado. Tal contradição revela como a desigualdade socioeconômica impede a democratização do acesso à terra e à habitação, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social.

Diante disso, é imprescindível que o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, retome e amplie programas habitacionais, em parceria com prefeituras e a iniciativa privada. Isso deve ocorrer por meio da construção de moradias populares, da regularização fundiária e da requalificação de imóveis ociosos. Além disso, é essencial garantir financiamento acessível às famílias de baixa renda. Dessa forma, será possível reduzir o déficit habitacional e aproximar a sociedade brasileira do ideal de justiça social almejado por Campanella.