Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

No seriado “Downton Abbey”, uma das personagens morre logo após o parto, em decorrência de uma negligência médica. Infelizmente, assim como a personagem, várias mulheres sofrem com a violência obstétrica no Brasil, ou seja, sofrem com negligências e abusos durante a gestação, o parto ou o pós-parto. Isso ocorre, por esse problema ser bastante banalizado e pela impunidade que, geralmente, é oferecida aos agressores, o que torna uma intervenção algo necessário.

Primeiramente, nota-se que a normalização da violência contra a mulher é o principal vetor do problema. Assim como explicou Hannah Arendt, as pessoas, ao serem constantemente expostas a cenas de certa violência, começam a achá-la banal e começam a tratá-la como parte do cotidiano. Ao colocarmos em evidência a violência obstétrica, percebe-se que a normalização da violência sofrida pela mulher, pois ela é extremamente comum, com, segundo o IBGE, mais de 1000 mulheres falecendo por ano em decorrência do feminicídio, contribui para que as pessoas julguem normal os abusos que grávidas sofrem. Consequentemente, pouco é feito por parte da população para acabar com o problema, como manifestações contra ele, uma vez que a maior parte da sociedade o normaliza.

Além disso, observa-se que a impunidade que é oferecida aos agressores é uma importante contribuidora do problema. Em decorrência de uma discrepância de poder entre a maior parte dos violentadores, que são médicos, logo, partes da classe alta do país, e suas vítimas, que, segundo o IBGE, são, em sua maioria, mulheres de classe baixa, não raramente esses criminosos saem impunes, pois a justiça brasileira é, assim como afirmou Luís Barroso, mansa com os ricos e dura com os pobres. Por consequência, uma vez que, como disse Ivan Teorilang, a impunidade é o convite para o crime, por muitos profissionais da saúde não receberem nenhuma punição pelos maus que cometem, isso os incentiva a continuar praticando-os, o que gera inúmeros casos de violência obstétrica.

Fica evidente, portanto, o quanto uma intervenção é necessária e, para isso, o poder público -principal responsável por proteger a população da violência- deve,por meio de leis que aumentem a punição contra agressores obstétricos, criar medidas que combatam esse crime, com o objetivo de diminuir sua incidência.