Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

De acordo com os dados divulgados pela FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz), cerca de 45% das mulheres atendidas no SUS (Sistema Único de Saúde) sofreram violência obstétrica. Esses números demonstram que a violência obstétrica está presente de forma complexa na realidade brasileira. Nesse contexto, torna-se evidente como causas a insuficiência de leis e a ausência de conhecimento.

Em primeira análise, a insuficiência de leis mostra-se como um dos desafios para a resolução do impasse. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica que busca garantir integridade dos indivíduos e do ambiente que estão inseridos. No entanto, essa legislação, não tem sido suficiente no que se refere ao combate da violência obstétrica, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se solução do problema. Logo, medidas estratégicas são necessárias para enfrentar o problema com ações concretas e sensíveis.

Ademais, outro ponto relevante, nessa temática, é a ausência de conhecimento. Nesse sentido, o filósofo Schopenhauer defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento acerca do mundo. Isso justifica outra causa do problema: se os indivíduos não tem acesso a informação séria e eficiente sobre a negligência obstétrica, sua visão será limitada, no qual dificulta a identificação de práticas abusivas como abusos verbais, procedimentos invasivos e descriminações a idade e gênero, o que dificulta a erradicação do empecilho. Dessa maneira, impõe-se a urgência de ações que revertam esse cenário.

É evidente, portanto, que tais entraventes precisam ser solucionados. Para que isso ocorra, é fundamental a criação de projetos de leis que contemplem a questão de práticas abusivas no que concerne a obstetrícia, pelas as comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas públicas devem ser amplamente divulgasas nas redes sociais, para que o público em geral tenha acesso e possa se posicionar. Além disso, nessas consultas públicas, é necessário a disponibilidade de cartilhas em PDF para o download, que detenham os detalhes da lei proposta, para que o problema vigente não adquira apenas respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população.