Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

A violência obstétrica é uma violação sistemática de direitos humanos que humilha, desumaniza e ameaça a saúde de mães e bebês. Manifesta-se por intervenções desnecessárias, agressões verbais, negligência e medicalização excessiva, sobretudo no SUS. Apesar de leis e normas de humanização, o problema persiste. Defende-se que seu enfrentamento exige três ações articuladas: formação obrigatória em parto humanizado, educação permanente para desconstruir o autoritarismo médico e mecanismos eficazes de denúncia, apuração rápida e responsabilização.

A raiz da violência está na reprodução de relações de poder que subordinam a mulher ao controle médico. Simone de Beauvoir já demonstrava que o feminino é historicamente construído como objeto de dominação — no parto, isso se traduz em desrespeito à autonomia e naturalização de práticas violentas. A pesquisa “Nascer no Brasil” (Fiocruz) aponta que cerca de 25% das parturientes sofrem algum tipo de violência, com índices ainda mais altos entre mulheres negras e pobres, evidenciando a interseção entre machismo, racismo e desigualdade.

A impunidade se mantém pela fragilidade dos laços coletivos e institucionais. Zygmunt Bauman, ao descrever a modernidade líquida, destaca que relações frágeis e responsabilidades diluídas dificultam ações coordenadas e duradouras. Na saúde, isso gera baixa adesão às normas de humanização, sensação de impunidade entre profissionais e pouca pressão social efetiva por mudanças reais.

Propõe-se o Programa Nacional de Parto Digno, coordenado pelo Ministério da Saúde. Ele deve tornar obrigatória a formação em parto humanizado na graduação de medicina e enfermagem, instituir capacitação anual (mínimo 40 horas) para profissionais do parto e implantar ouvidorias especializadas com canais digitais, prazo máximo de 30 dias para apuração e sanções efetivas. Financiado pelo Fundo Nacional de Saúde, com metas públicas de redução de cesarianas injustificadas e participação vinculante de usuárias e doulas na avaliação, o programa pode reduzir violações e transformar o parto em experiência de respeito e segurança.