Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde é o estado de completo bem-estar físico e mental. Entretanto, no Brasil, muitas mulheres possuem suas condições de saúde violadas durante o processo de gestação. Chamada de violência obstétrica, essa violação traz, principalmente, problemas físicos para as mulheres, mas também pode levar a questões psicológicas, algo que deve ser urgentemente combatido na sociedade atual visando garantir a saúde.

Em primeira análise, a violência obstétrica normalmente está associada ao crime de lesão corporal, que pode ocorrer desde as consultas iniciais após a descoberta da gravidez até atendimentos depois do nascimento do bebê. Esse tipo de violência inclui o uso da força na hora de exames clínicos, por exemplo, que pode acabar lesionando a gestante e causando complicações mais graves. Contudo, mesmo o ato de lesão corporal ser considerado crime, não há detalhamentos nas leis do Brasil para os casos específicos que ocorrem durante a gestação, contribuindo para a impunidade dos violentadores e da perpetuação de tal situação na sociedade brasileira.

Além disso, no contexto de violência obstétrica, os danos também podem ser psicológicos, podendo tornar a experiência da gestação muito traumática para a mulher e a família como um todo. Entre as situações que ocorrem, estão ofensas e frases preconceituosas durante consultas que abalam mentalmente as pacientes. Entretanto, como muitos desconhecem que até mesmo falas podem ser crimes, as vítimas usualmente não denunciam, criando uma ideia de normalidade diante de uma situação nitidamente prejudicial, como aborda o conceito de ``banalidade do mal´´, de Hanna Arendt.

Portanto, faz-se necessário que o Estado, com o poder judiciário, atue de modo mais efetivo na punição contra quem pratica a violência obstétrica, além de incentivar a denúncia desses casos de violência. Isso pode ser feito, respectivamente, por meio de julgamentos mais ágeis e que abordem o tema como uma agressão grave, bem como com a ampliação dos canais de denúncia. Assim, será possível combater a violência obstétrica no Brasil e garantir, com mais eficiência, saúde, nos moldes da OMS, às mulheres gestantes.