Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

“A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano.” A frase, do papa da Igreja Apostólica Romana João Paulo II, exprime a ideia de que a violência em todas as suas formas é prejudicial e sempre traz danos aos direitos humanos fundamentais. Analisando esse conceito atrelado à contemporaneidade, nota-se que, quando se refere aos caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil, é possível inferir que, os rumos a serem tomados são tortuosos pelo fato da corpo social carecer de informações acerca do assunto convergindo para uma situação de apropriação do corpo feminino, redução da autonomia da vítima e violação da integridade física e moral.

Sob esse viés, é possível analisar que a violência obstétrica é potencializada nos lugares nos quais a baixa escolaridade é predominante, como revela pesquisa realizada pela FioCruz que afirma que mães negras e com baixa escolaridade são as maiores vítimas nos casos. Sendo assim, simultaneamente, soma-se a essa parcela mulheres migrantes, adolescentes e minorias étnicas que estão mais propensas a sofrerem abusos, segundo a Organização Mundial da Saúde, ou seja, percebe-se que a violência toma mais corpo pela falta de conhecimento da parte mais frágil dessa relação paciente versus profissional da saúde.

Ademais, de forma síncrona, a violência obstétrica não é reconhecida como crime tornando esse processo ainda mais penoso e dificultoso para a vítimas, que em muitos dos casos não conseguem nem ao menos reconhecer que algum ato realizado pelo corpo dos profissionais da saúde pode se enquadrar como agressão para que possa ser denunciado. Desse modo, é perceptível que muitos dos casos de violência giram em torno da falta de informações das gestantes e familiares.

Portanto, devem ser feitas campanhas nacionais com linguagem simples e acolhedora em programas de televisão, rádio e outdoors promovidas pelo Ministério da Saúde em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem, informando quais são os tipos de violência obstétrica, demonstrando também os direitos da gestante como o plano de parto protocolado e a lei de acompanhamento obrigatório, com o objetivo de informar as gestantes para que elas tenham conhecimento a respeito de seus direitos e busquem auxílio.