Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Enviada em 28/08/2024

Em 1516, o escritor Tomas More teve grande destaque na literatura com a sua obra “Utopia”, na qual, existe uma ilha imaginária, ausente de infortúnios, ou seja, um lugar harmônico, perfeito e sem nenhuma forma de violência. Contudo, fora da ficção, observa-se que, infelizmente, essa fábula contrasta com o contexto social vigente, visto que a violência obstetrícia é uma realidade no Brasil. Dessa forma, é notório que fatores como a falta de educação, como também a negligência do Estado têm contribuído para esse problema.

A princípio, nota-se que o modelo educacional brasileiro atual é conteudista, nesse sentido, mecanizado. Essa forma de ensino de acordo com o educador Paulo Freire, não desenvolve o altruísmo, nem o senso crítico dos jovens, os quais, ausentes desses atributos, acabam, por vezes, se tornando mais suscetíveis a sofrerem alguma forma de violação ou abuso, pois, não tem o discernimento correto sobre as circunstâncias da sua vida no meio social que estão inseridos. Logo, indivíduos mais conscientes têm maior capacidade de proteger a si e aos mais vulneráveis de sofrererem alguma forma de abuso, ou ter seus direitos tolhidos.

Em segundo plano, o posicionamento do Estado também cumpre seu papel para perpetuar essa situação, pois, apesar de haver a Constituição Federal de 1988, muitas mulheres grávidas ainda sofrem abusos em hospitais e centros de saúde. Desse modo, de acordo com a citação do pensador Zygmunt Bauman, não são as crises que mudam o mundo, mas a reação que temos diante delas. Portanto, é irracional que, em uma democracia, pessoas ainda sofram essa violência, sendo que, os governos têm mecanismos legais para coibir e punir essas condutas.

Fica evidente, a necessidade que indivíduos e instituições públicas cooperam para mitigar essa problemática. Para isso, o Ministério público deverá, junto as escolas, promover projetos de conscientização para toda sociedade, sobre as formas de violência obstetrícia, por meio de palestras e audiências públicas ,promovendo estudos de caso e peças teatrais. Com isso, orientando as pessoas a identificar e denunciar esses abusos, a fim de, proteger as mulheres gestantes, e garantir que sua integridade física e dignidade sejam respeitadas.