Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

No ano de 2023, uma jovem gestante de São Paulo que foi para o hospital para o nascimento de seu filho, sofreu diversos insultos dos médicos e enfermeiros, acabou sofrendo um aborto e só tomou conhecimento desse fato após a enfermeira perguntar como seu filho “iria”, utilizando o verbo no passado, se chamar. De forma análoga, diversas mulheres no Brasil acabam sofrendo violência obstétrica por não reconhecer seus direitos e no que se enquadra ou se diferencia de um desrespeito casual. Assim, diversas mulheres sofreram, sofrem ou sofrerão violência obstétrica pela falta de informação a respeito do assunto. Logo, se vê cpmo urgente a resolução dessa problemática no Brasil.

Primeiramente, é necessário destacar o papel da ineficiência estatal quanto ao desconhecimento do combate à violência para com mulheres gestantes. A violência obstétrica foi reconhecida pela ONU apenas em 2020 como prática desumana, porém, no Brasil ainda não pode ser considerado um crime por não aparecer no Código Penal. Dessa forma, a falta de reconhecimento sobre o assunto deve-se também ao ponto de que o Estado não dá a devida atenção e auxílio a vítima e ao crime. Desta maneira, enquanto não se tornar de fato um crime, diversas mulheres serão violentadas por não saber indentificar do que se deve, se tratando portanto de uma ineficiência estatal.

Além disso, é válido salientar o papel da mídia quanto ao número de casos brasileiros. O sociólogo Pierre Levy diz que, parafraseadamente, que a mídia e a informação devem andar juntas para o melhor funcionamento de ambas. Dito isso, a mídia brasileira pouco demonstra procupação quanto a dar ênfase em casos de violência obstétrica por não gerar engajamento. Sendo assim, a falta de destaque gerada pela mídia também implica na necedade da população sobre o assunto.

Portanto,é visto com urgência a solução dessa problemática brasileira. Dessarte, o Estado deve promover por meio de seus orgão institucionais, como as DDMs ou DEAMs, a criação de um projeto de lei, uma vez que é ele o promotor de políticas públicas, que torne crime a violência obstétrica no Brasil, ou ainda que a introduza na Lei Maria da Penha. Para assim, concientizar a população sobre os direitos das mulheres gestantes e minimizar o números de casos.