Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma suprema do ordenamento jurídico brasileiro - assegura a todos o direito fundamental à liberdade. No entanto, durante o parto, muitas mulheres têm esse direito violado por práticas que desrespeitam sua dignidade e autonomia corporal. Dessa forma, ampliar a oferta de hospitais com protocolos de parto humanizado e garantir que as vítimas conheçam e utilizem os canais de denúncia são caminhos essenciais para combater a violência obstétrica no Brasil.

Em primeiro plano, na obra “Maternidade” de Tarsila do Amaral, o vínculo íntimo entre mãe e filho é destacado, mostrando a maternidade como um momento de conexão e ternura. Entretanto, o parto é frequentemente marcado por violência, contrariando essa visão ideal. Dessa forma, para combater a violência obstétrica, é crucial expandir a oferta de hospitais com protocolos de parto humanizado, que priorizam o bem-estar físico e emocional das gestantes, incluindo a presença de doulas e a redução de intervenções desnecessárias, promovendo, assim, um parto mais respeitoso e menos traumático.

Por conseguinte, é essencial promover campanhas estatais de conscientização e educação sobre canais de denúncia, como ouvidorias de hospitais e o SUS. Além disso, essas informações devem ser amplamente divulgadas e acessíveis para garantir que todos compreendam e possam registrar queixas e buscar justiça. Consequentemente, a denúncia não apenas responsabiliza os profissionais envolvidos, mas também contribui para a melhoria das práticas e políticas de saúde.

Portanto, é imprescindível que o Estado, em conjunto com o SUS, adote políticas públicas que promovam o parto humanizado e garantam a proteção dos direitos das gestantes, por meio da implementação de campanhas educacionais sobre os canais de denúncia disponíveis, a fim de assegurar que todas as mulheres possam registrar suas queixas e reivindicar seus direitos. Assim, ao fortalecer essas medidas, espera-se combater a violência obstétrica e garantir que a experiência do parto seja, de fato, um momento de celebração e conexão, como idealizado por Tarsila do Amaral em sua obra.