Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Em um episódio da aclamada série “Grey’s Anatomy”, ocorre um embate clínico no caso de uma adolescente grávida prisioneira entre os médicos, os quais clamam pelo mínimo de humanização na hora do parto, e os policiais, que prezam pela segurança de todos no ambiente. Fora da ficção, a insensibilidade é caracterísitica no cotidiano de muitas gestantes brasileiras. Dito isso, os principais caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil são a retificação da insuficiência legislativa e a resolução da omissão governamental.

Em primeira análise, a ineficácia da legislação sobre os direitos de gestantes, além de propiciar uma péssima experiência de parto, favorece na continuidade da impunidade de atos violentos contra elas. Nesse contexto, segundo o livro “O Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, no Brasil, as leis não “saem do papel” visto que, na realidade elas não são executadas. Assim, pacientes grávidas sem um atendimento de qualidade e seus acompanhantes, por exemplo, são provas de que, mesmo com a existência de políticas públicas para essa parcela, ainda sim isso não é suficiente. Dessa forma, com medidas estatais escassas, a conjuntura nacional convive com o ciclo da violência contra mães e seus recém-nascidos.

Em segunda análise, o descaso governamental com a carência de uma regulamentação específica em relação à agressão obstrética corrobora na permanência da problemática. Nessa perspectiva, de acordo com o filósofo iluminista John Locke: “onde não há leis, não há liberdade”. Desse modo, ainda nessa lógica, a falta de normas próprias para crimes contra essa parte invisibilizada pode dificultar na penalização e permitir que os culpados estejam livres, enquanto que as vítimas terão suas vidas infringidas. Logo, a negligência estatal, infelizmente, torna-se responsável pela continuação das violações de cidadãs brasileiras.

Portanto, para que hajam caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil, cabe ao Congresso Nacional promover a configuração legal sobre o tema, por meio da criação de seções constitucionais exclusivas, as quais delimitem o que caracteriza tal agressão e suas devidas punições. Isto posto, o objetivo será para que as gestantes possuam suas liberdades garantidas e que “Grey’s Anatomy” sirva de inspiração ao colocar a humanidade dos pacientes em primeiro lugar sempre.