Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Em sua obra “Ensaio Sobre a Cegueira”, o escritor José Saramago descreve uma cidade fictícia em que, paulatinamente, as pessoas ficam cegas. Na trama, o autor usa dessa alegoria para criticar a falta de altruísmo no mundo contemporâneo. Ao transpor a ficção e analisar a atual conjuntura brasileira, percebe-se que a obra exemplifica a realidade vivenciada no país, uma vez que os desafios para combater violência obstétrica representam um problema que não recebe a devida atenção no cenário nacional. Nesse contexto, deve-se analisar como a supressão dos direitos individuais e a desigualdade social colaboram para essa problemática.

Diante desse cenário, nota-se a supressão dos direitos garantidos como agravante do quadro no Brasil. Milton Santos, em seu texto “Cidadanias Mutiladas”, afirma que a cidadania atinge a sua plenitude quando os direitos sociais são inteiramente desfrutados. Todavia, a negação do direito de um acompanhante no processo do parto acaba agravando a chance de violência obstétrica, à medida que distancia a gestante de uma possível intervenção ou, até mesmo, de um respaldo legal. Dessa forma, enquanto os direitos das gestantes forem negligenciados, o problema pendurará e a cidadania continuará a ser mutilada.

Ressalta-se, ademais, que a desigualdade social potencializa esse cenário. Nesse viés, analogamente ao processo de necropolítica, termo cunhado pelo filósofo Mbembe que define um processo de marginalização social, há a banalização dos abusos sofridos pela população socialmente vulnerável. Diante desse cenário, grávidas pobres são mais expostas aos abusos, ao passo que a vulnerabilidade social afasta as mulheres da plena utilização do ordenamento jurídico, tanto pelos custos, quanto pelo preconceito de classe. Assim, é fundamental combater a desigualdade social, pois ela é um dos pilares do problema.

Diante do exposto, denota-se a urgência de medidas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado- em sua função de garantidor do bem-estar social- garantir o direito à companhia e o acesso jurídico aos mais pobres, mediante aplicações legais e a criação de um juízado especial. Tais ações têm como finalidade o amparo estatal às gestantes. Dessa maneira, pode-se mitigar a cegueira moral que permeia essa questão.