Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Observa-se que, de maneira análoga às rochas sedimentares, que se consolidam ao longo do tempo por meio de pequenos processos de solidificação, a violência obstétrica é uma questão que se instaurou lentamente, via pequenos constituintes de um todo. Dessa forma, é válido analisar o descaso estatal e o silenciamento midiático, que são as causas que dificultam o debate sobre o tema.

Sob esse viés, a displicência do Estado representa um obstáculo na elaboração de medidas efetivas. De acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein, na obra: “O cidadão de papel”, o Brasil é marcado pela não aplicação prática dos mecanismos legais assegurados na Constituição - como o direito à segurança - e pela cidadania apenas no campo teórico. Tal fato fato é demonstrado mediante a inoperância do governo de promover políticas públicas capazes de assegurar uma gestação segura, pois percebe-se que muitas mulheres são vítimas de violência obstétrica sem ter conhecimento, principalmente aquelas privadas de liberdade, visto que não possuem direito à acompanhante na hora do parto. Logo, a vulnerabilidade social corrobora a ocorrência de casos.

Outrossim, é notório a falta de debates midiáticos sobre os impactos sociais. Conforme o filósofo Michael Foucault, da sociedade pós-moderna alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Nesse contexto, vista a inviabilidade econômica, percebe-se uma ausência de discussões sobre o que é a violência obstétrica, fazendo com que seja um assunto desconhecido pela maior parte da sociedade. Por conseguinte, devido à banalização midiática, mazelas são conservadas, contribuindo para a violação dos diretos das mulheres.

Em suma, cabe ao Ministério da Cidadania criar e investir em projetos para serem trabalhados na sociedade, os quais busquem diminuir os índices de violência, por meio de campanhas escolares e midiáticas, com o intuito de informar jovens e adultos sobre esta temática, assim como seus direitos e a como agir perante uma situação - lembrando que atividades sociais têm imenso poder transformador - a fim de fazer com que a cidadania saia do campo teórico.