Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a procura de caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil ainda é um desafio a ser superado. Esse cenário antagônico é fruto tanto de uma falha educacional quanto de um descaso governamental . Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Em primeira análise, de acordo com o renomado filósofo Paulo Freire, “se a educação sozinha não muda a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”. Partindo desse pressuposto, é fuctual manifestar um questionamento na pauta qualitativa da formação profissional. Tendo em vista que o grau de educação influencia diretamente na quantidade de profissionalismo do indivíduo.

Ademais, é imperativo ressaltar a ineficiência do sistema judiciário como promotor do problema. Devido à falta de atuação das autoridades, a violência obstétrica não está prevista na legislação federal mesmo se configurando como uma violência dos direitos humanos fundamentais. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Contudo, cabe ao Ministério da Justiça desenvolver e aplicar uma regulação nacional com finalidade de conscientizar a população afetada sobre seus direitos, e além de tudo, punir malfeitores da violência obstétrica. Da mesma forma, cabe ao Ministério da Educação reformular seus princípios necessários para formação, para que com isso, os profissionais formados na área sejam de maior capacidade. Com isso, o Brasil se tornará um país que garante a ampla defesa dos direitos fundamentais a seus cidadãos, e a coletiva alcançará a Utopia de More.