Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Segundo a Carta das Nações Unidas, redigida em 1945, todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos. Contudo, a prática da violência obstétrica no Brasil contrasta com esse preceito, dificultando seu pleno exercício em território nacional. Dessa forma, faz-se de suma importância discutir os caminhos para combater esse cenário no país, dentre os quais vale citar a conscientização social e a implementação de leis que protejam as gestantes.

Em primeiro lugar, segundo o filósofo e político britânico Edmund Burke “Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada”. Na frase, Burke ressalta a importância da ação da sociedade no combate a práticas deletérias, dentre as quais pode-se citar a violência obstétrica no Brasil. Assim, um dos possíveis caminhos objetivando a resolução dessa problemática perpassa a conscientização da sociedade, que ainda padece de desconhecimento no que tange a possibilidade de entender e, por consequência, prevenir essa prática.

Ademais, vale, também, ressaltar a dimensão legal da questão referente à violência obstétrica no Brasil. Nesse âmbito, vale trazer à tona o primeiro artigo do Código Penal Brasileiro, que determina que apenas pode haver sanção legal com a definição prévia de uma lei, dizendo que “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. Tal circunstância traz à tona a necessidade de se definir, dentro da legislação, a prática da violência obstétrica, que, até o presente momento, não possui qualquer dispositivo em matéria penal fixando uma punição.

Em conclusão, a busca de caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil apresenta-se como um eminente problema social a ser combatido. Nesse sentido, faz-se importante a adoção de medidas que visem refrear esse cenário. Dentre essas medidas, vale citar ações de conscientização promovidas pelo Estado brasileiro, através dos Ministérios da Mulher e da Saúde, além de projetos legislativos que objetivem a tipificação da violência obstétrica como crime, a fim de melhor proteger as gestantes brasileiras.