Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Após a adoção da Constituição Federal, promulgada em 1988, tornou-se direito do indivíduo o acesso à saúde. No Brasil, entretanto, os desafios para encontrar caminhos direcionados ao combate da violência obstétrica, afetam no cumprimento dessa prerrogativa. A falta de profissionais preparados para o atendimento de mulheres no período do parto e a defasagem no nosso meio quanto a explicitação e alerta sobre esse tipo de violência, são exemplos que contribuem para essa problemática. Cabendo, desse modo, a avaliação das causas e consequências desse cenário.

“O importante não é viver, mas viver bem”. A frase do filósofo grego Platão, indagando a necessidade de se ter assegurada uma vida digna, não é realidade vivenciada por milhares de gestantes no Brasil. A falta de médicos, enfermeiros e técnicos especializados para o atendimento de mulheres no momento do parto, retornando a estas tratamentos inadequados, como: pronuncia de xingamentos, invasão de privacidade e condutas agressivas, são exemplos desse contexto. Evidenciando tais fatos, estão pesquisas expostas pelo site CBN, em 2019, apontando um aumento no número de queixas de violência obstétrica quando comparadas com o ano de 2018.

Além disso, vê-se também como agravante desse cenário no nosso país, a falta de meios para esclarecer e alertar a sociedade sobre esse tipo de violação. O pouco ou nenhum conhecimento sobre esse assunto, seja por abordagem no meio escolar com cartilhas, pelos meios televisivos ou em ambientes dedicados à saúde da mulher, são agravantes dessa problemática. A exemplo dessa situação, estão expostos indicados pelo site ELOS, em 2024, apontando para a falta de conhecimento sobre o assunto como fator condicionante do baixo número de denúncias.

Dessa forma, faz-se necessária a adoção de medidas de intervenção. Cabendo ao Governo Federal, através do Ministério de Saúde, implementar um modelo de conduta obrigatória adotada pelos profissionais da saúde, enfatizando o acolhimento das gestantes e puérperas como fator fundamental. Ademais, a elaboração de palestras, por grupos ligados a esse público, explicando sobre a violência obstétrica e tirando as dúvidas dessas mulheres, é medida plausível. Buscando, desse modo, alterar essa realidade vigente.