Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Enviada em 30/10/2024

A “atitude de Blasé” - termo poroposto pelo sociólogo alemão George Simmel- ocorre quando um indivíduo passa a agir de maneira indiferente diante de situações em que ele deveria dar atenção. Ao analisar esse termo e associá-lo ao comportamento do governo diante dos caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil, nota-se grande similaridade. Dentre os motivos que corroboram para essa problemática, tem-se a falta de ensino, por parte da comunidade gestante, sobre o que configura violência obstétrica e, também, a ausência de políticas governamentais para combater essa prática.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que, segundo o filósofo Immanuel Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”. Seguindo essa linha de raciocínio, pode-se concluir que a recorrência da violência obstétrica no país, deve-se ao fato de que muitas mulheres nem se quer sabem o que é isso. No livro “Parto Anormal” da médica brasileira Maria Sampaio, é exposto que muitas gestantes não sabem que o fato de um profissional da saúde tratá-la mal durante um momento tão importante e de vulnerabilidade, que é o parto, pode ser considerado violência obstétrica e deve ser denunciado. Por isso, é necessário que o governo deixe de ter a “atitude de Blasé” e passe a enxergar a educação como forma de superar esse problema.

Além disso, vale destacar que, no Brasil, não há nenhuma lei federal ou regulamentação nacional sobre o que pode ou não ser considerado violência obstétrica. Devido a isso, as punições para essa prática são as mesmas para crimes de violência corporal ou psicológica. Assim, sem uma legislação específica para lidar com esse problema, fica evidente o descaso governamental com as gestantes.

Portanto, foi possível observar os caminhos que poderiam ser seguidos para combater a violência obstétrica. Logo, é necessário que o Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério da Educação, promova, por meio de palestras educacionais destinadas as grávidas, o ensino sobre como reconhecer quando há violência obstétrica, para, assim, combater essa prática e garantir o bem-estar da mulher gestante no Brasil.