Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 prevê a todos o direito à igualdade e à dignidade. Porém, na contemporaneidade brasileira, a concretização da garantia em voga é dificultada pelo fato de mulheres sofrerem com a violência obstétrica. Assim, a falha governamental e o silenciamento midiático são os principais motivadores que impedem o combate da questão.

Nessa perspectiva, aponta-se a falha estatal como um fator determinante. Sob esse viés, o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein, em sua obra ‘‘Cidadão de papel’’, afirma que as leis são excelentes na teoria mas insuficientes na prática. Nesse sentido, é coerente apontar que o estado é falho em proteger as mulheres, uma vez que a norma existente, a lei do acompanhante, é ineficiente por não impedir que esse público seja submetido a procedimentos desnecessários e sem autorização, como a episiotomia, o que gera traumas para as puérperas, por ser caracterizado como forma de agressão. Dessa forma, fica claro a insuficiência do Estado para lidar com a questão.

Além disso, é imprescindível ressaltar o silêncio da mídia como perpetuador da problemática. Sob essa ótica, o sociológo francês Pierre Bordieu defende que o que foi criado como instrumento da democracia não deve ser usado como mecanismo de opressão. Entretanto, a mídia tem sido pouco democrática em relação à violência sofrida pelas gestantes, uma vez que as novelas muitas vezes não retratam esse tipo de situação, apenas ilustram partos perfeitos e romantizados. Tal fato gera desconhecimento e, consequentemente, a banalização do problema. Logo, é evidente a contribuição da mídia no agravamento da temática.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o problema. Por isso, cabe ao Governo Federal, órgão responsável pelo bem-estar social, promover políticas eficazes, por meio da inclusão na lei existente dos tipos de agressão possíveis e as respectivas penas, a fim de resolver a lacuna estatal. Ademais, é papel do Ministério da Cultura criar campanhas de conscientização, por intermédio de propagandas de TV que abordem sobre os casos violência obstétrica, com a finalidade de encerrar o silêncio midiático. Só assim, os direitos previstos na Declaração Universal serão plenamente estendidos às mulheres grávidas.