Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

O pensador, José Saramago, em seu texto “Ensaio sobre a cegueira”, retrata a invisibilidade de certos problemas da sociedade. Nesta senda, o tema sobre a violência obstétrica é uma triste realidade que não é devidamente combatido no Brasil. Consoante a isso, o Estado brasileiro pouco tem contribuído para minimizar esses casos. Portanto, faz-se nescessário pensar sobre os caminhos para se reduzir esse tipo de problema.

Primeiramente, a ativista, Malala, explana que os problemas do mundo continuarão existindo, enquanto a sociedade viver retida. Neste retrato, casos de violência contra gestantes irão deliberadamente acontecer se os acompanhantes ou profissionais da saúde que colaborarem com o parto forem omissos, em casos de não denunciarem, nos órgãos competentes, os casos de violência flagrados à gestante e ao seu bebe.

Além disso, o Estado brasileiro deve garantir a dignidade da pessoa humana, portanto, da gestante, conforme preconiza o artigo 1°, inciso III, da Constituição Federal. Assim, deve-se garantir os direitos essenciais em quaisquer procedimentos e consultas médicas, tutelando e alicerssando o direito a vida, a saúde, a segurança, a justiça, a fim de que iniba qualquer tipo de violência obstétrica.

Em suma, espera-se providências preventiva e coercitiva contra qualquer tipo de abusos e maltrato à gestantes. Assim, cabe ao ministério da saúde em conjunto com o ministério da justiça apresentar campanhas nos meios de comunicação para orientar e incentivar à denúncia em favor dessas pacientes, que, consideravelmente, encontram-se em condições vulneráveis, Assim, inibira quem esteja propenso a cometer qualquer tipo de crime e encorajará às pessoas a prestarem queixas.