Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Na obra “A República”, do filósofo grego Platão, é idealizada uma cidade livre de problemas e de desordens, em que o povo trabalha em conjunto para vencer os obstáculos. Fora da literatura, com ênfase na sociedade hodierna, percebe-se o oposto das ideias de Platão, visto que a violência obstétrica ainda é uma realidade no Brasil. Nesse sentido, os fatores que contribuem para esse óbice são oriundos da desinformação das vítimas e da impunidade dos profissionais.

É importante ressaltar, de início, a desinformação das vítimas sobre os seus direitos como promotora do problema. De acordo com a lei sancionada em 2005, todas as gestantes têm o direito de serem acompanhadas no momento do parto, toda via, segundo a Ouvidoria Geral do Sus, apenas 36% das gestantes fazem uso desse direito. Tal dado demonstra o quão os direitos das mulheres são desconhecidos, isso acaba gerando um maior número de incidência da violência obstétrica, pois sem as corretas informações as mulheres são expostas a procedimentos inadequados e os consideram normais. A falta de informação das mulheres a respeito de seus direitos em um momento tão delicado acaba dificultando o combate a violência obstétrica no país.

Em paralelo a isso, a impunidade dos profissionais de saúde acaba sendo um impasse para solução do dilema. No Brasil, não há uma legislação específica para a violência obstétrica, isso faz com que os casos denunciados sejam enquadrados em casos de violência genérica, o que dificulta a punição dos profissionais responsáveis. Além disso, muitas denúncias não são finalizadas ou não resultam em punições sérias. Isso leva à descredibilização da vítima e ao aumento de casos em que as gestantes escolhem não denunciar.

Portanto, diante dos aspectos conflitantes relativos aos caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil, é indispensável a realização de uma ação interventiva. Isto posto, cabe ao Ministério da Saúde - responsável por garantir uma saúde de qualidade para todos- realizar uma intervenção, por meio de palestras televisionas, para que as mulheres de todo o país possam se informar acerca do tema. Cabe também ao Governo Federal fiscalizar de forma rigorosa os hospitais e ser mais severo em relação às punições dos profissionais.