Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

Mahatma Gandhi, ativista indiano, defende a ideia de que devemos ser a mudança que desejamos ver no mundo. No entanto, diante do cenário brasileiro atual, constata-se uma realidade contrária: o poder público e as escolas, que deveriam atuar na construção de uma sociedade mais justa, mostram-se ineficazes na promoção de transformações significativas. Isso se evidência na ausência de caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil, que persiste em função da omissão estatal e da falência do modelo educacional tradicional.

Sob essa ótica, é possível afirmar que a negligência do Estado na aplicação das leis contribui diretamente para a manutenção da violência obstétrica no Brasil. Conforme argumenta Gilberto Dimenstein em sua obra “Cidadão de Papel”, embora a legislação brasileira seja avançada no papel, sua aplicação na prática é falha. Isso se reflete na não efetivação do Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que garante direitos sociais fundamentais como o direito à saúde e proteção contra violências. Essa inoperância gera traumas graves e lesões corporais que prejudicam a saúde das parturientes, demonstrando que, sem ações concretas, o Estado perpetua uma realidade disfuncional. Assim, é imprescindível que políticas eficientes sejam implementadas para promover o bem-estar de parturientes.

Ademais, observa-se que as instituições de ensino contribuem com esse cenário, ao priorizar uma pedagogia tecnicista voltada exclusivamente para o mercado de trabalho. Segundo Augusto Cury, essa metodologia transforma o aluno em uma “máquina” de pensamentos lógicos e lineares, interferindo na formação humana e ética dos profissionais que estão sendo formados.

Infere-se, portanto, que o poder público, através do ministério da saúde, deve investir em políticas de proteção a gestantes e parturientes, afim de amenizar os casos e danos causados pela violência obstétrica. Paralelamente, cabe às universidades aplicar componentes curriculares voltados à formação ética e humana dos universitários, por intermédio de práticas clínicas centradas no cuidado à pessoa, com o intuito de formar profissionais mais capacitados para atuar no atendimento mais humanizado a parturientes. Assim, com o engajamento de todos, a mudança proposta por Gandhi poderá ser obtida.