Caminhos para combater a violência obstétrica no Brasil

A Carta Magna de 1988 afirma que a dignidade da pessoa humana é uma inerência básica de todo cidadão. Entretanto, quando se observa a violência obstétrica no Brasil, infere-se que esse princípio está sendo violado e não está sendo desfrutado por uma parcela primordial da população ( as gestantes). Nesse caso, é relevante dissertar sobre os fatores que contribuem para esse quadro.

Em primeira análise, é necessário avaliar sob a hermenéutica de que a falta de norma regulamentadora que puna veementemente E essa prática ( violência obstétrica) contribui significativamente para a postergação dessa infração. De acordo com o jornal Oglobo, a violência (moral e física) contra as grávidas durante o parto não é tipificada no código penal ( propriamente dita), e evidentemente não exige uma pena ou uma punição. Sob esse prisma, convém mencionar que esse panorama cria um cenário de impunidade e contribui em demasia para que esses crimes continuem acontecendo.

Além disso, é importante avaliar que a falta de publicidade sobre essa situação é um quesitos que influencia demasiadamente nessa conjuntura. É possível contar nos dedos de duas mãos quando se teve grande repercussão( TV aberta) a respeito dos maus tratos de grávidas nas salas das cirurgias. Esse fato atípico ( que deveria ser) ainda não é abordado da forma que deve e merece. Dessa forma,é possível observar que existe pouca ou nenhuma comoção sobre esses acontecimentos no país ( diferente do que ocorre com o feminicídio por exemplo). Sob essa ótica empírica, é possível perceber que a falta de ampla divulgação influi para a inercia desses problemas.

Mediante os fatos analisados, depreende-se a necessidade de adotar medidas para mitigar essas infrações. Assim, a Camara dos deputados precisa aprovar uma lei que tipifique a violência obstétrica. Não só isso, como fazer convênios com emissoras de forma a dar ampla publicidade a esse crime ( igual é feito com o racismo e a violência doméstica), além de mostrar e evidenciar as consequências que os infratores vão enfrentar com essa prática. Desse modo, essa ações irão amenizar significativamente esses acontecimentos e ajudar essa parcela revelante da população a usufruir da prerrogativa da dignidade humana.