Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

No seu livro “Brasil, país do futuro”, o autor austríaco Stefan Zweig expressou sua confiança no desenvolvimento exponencial da nação brasileira, projetando um futuro promissor. Entretanto, o crescente índice de casos de pedofilia no Brasil impede esse progresso. Nessa conjuntura, torna-se imprescindível analisar a negligência estatal e a omissão social.De início, nota-se a fragilidade governamental em assegurar a proteção do grupo infanto-juvenil. Embora o país possua dispositivos legais — como a Constituição Federal e seu Artigo 6°, que prevê a proteção como direito básico —, a concretização desses direitos é obstruída pela ausência de políticas efetivas. Para Zygmunt Bauman, “instituições zumbis” são aquelas que mantêm sua estrutura formal, mas já não exercem sua função social. Essa teoria se materializa, por exemplo, na condição de muitos Conselhos Tutelares que, embora legalmente constituídos, operam com recursos precários e sem poder de ação efetivo. Desse modo, o Estado se enquadra no conceito de Bauman, pois mantém a aparência de compromisso com a proteção, mas falha na implementação de mecanismos eficazes, tornando-se uma casca institucional sem função. Esse descompasso permite que casos de pedofilia cresçam de forma preocupante, assolando diversas crianças. Assim, essa postura omissa compromete a ordem constitucional, fragilizando-a. Essa falha estrutural do Estado, contudo, encontra terreno fértil na apatia da sociedade, que agrava a permanência do cenário. Nesse sentido, a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria da “banalidade do mal”, explicita como a passividade diante das mazelas sociais contribui para sua continuidade. Sob tal ótica, evidencia-se a pertinência do pensamento de Arendt ao se analisar a pedofilia que se instaura nas mídias atuais, promovida pela má atuação estatal, agravada pela insensibilidade social, visto que os responsáveis legais, em sua maioria, mascara tais violências, não ensinando as crianças e os adolescente a identificar e denunciar violências desse caráter, criando indivíduos praticantes da omissão, mesmo que jovens. Logo, inúmeras crianças se calam por serem vetadas do conhecimento sobre tal violação e o poder de mudança por meio de ações ativas — como denúncias -, sendo violadas diariamente. Desse modo, a invisibilização social fragiliza a pressão