Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

Em meados do século passado, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, quando se observa a deficiência da aplicabilidade da legislação em relação ao combate da pedofilia no país e a falta de cooperatividade do tecido social para combater tais delitos, que deturpam gravemente os direitos das crianças e dos adolescentes, percebe-se que que a profecia não saiu do papel. Nesse contexto deve-se analisar as razões que fazem dessa problemática uma realidade.

Em primeiro plano, cabe ressaltar que consoante o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos dos jovens. Não obstante, esse dever social não está sendo garantido, haja vista que a pedofilia na internet é um dos maiores entraves da pós-modernidade. Além disso, é indubitável afirmar que combater o aliciamento de menores não é somente dever do Estado, como também obrigação da sociedade, dos país, professores e agentes como um todo. Por isso, infere-se a importância da Esfera pública incitar projetos sociais nas Instituições de Ensino, com o intuito de instruir os pais e as crianças sobre essa temática.

Outrossim, com o desdobramento desse assunto denota-se a carência de combates efetivos contra às dispares formas de violência sexual acometidas contra crianças e jovens, faz se importante ressaltar a garantia dos direitos dos menores estabelecida pela Constituição Cidadã promulgada em 1988. Nesse sentido, percebe-se que a Legislação brasileira está bem adequada com as leis contra abusos virtuais, haja vista em 2017, o ex Presidente da República, Michel Temer, sancionou uma nova lei em combate à pedofilia na internet. Entretanto, o aliciamento de menores também deve ser combatida com efetiva prioridade pelas Empresas, tais como: “facebook” e ‘‘instagram", por meio de algoritmos que rastreiam tais delitos cibernéticos. Assim, tais empresas estarão cumprindo com seu dever social.

Portanto, é imprescindível que a Esfera pública e as redes sociais incitem medidas para combater a pedofilia cibernética, haja vista que os direitos dos jovens estão sendo deturpados. Logo, é necessário que a Secretária de Educação junto com o MEC, adicionem na grade escolar a disciplina de Cidadania na internet, com o intuito de informar aos jovens sobre qual o comportamento ético assumir diante do mundo virtual, por meio de aulas interativas e palestras educativas. E também é preciso que os país e responsáveis fiquem atentos e abertos ao diálogo com os jovens sobre tal temática. Desse modo, o Brasil estará mais próximo de ser um país do futuro, assim como o proposto por Zweig.