Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

A globalização trouxe consigo o acesso aos mais diversificados meios de comunicação, inclusive à internet. Esta, trazida pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo em 1988, fundamentou a importância de todo o país render-se a nova tecnologia, pois essa novidade aprimoraria o campo de conhecimento e até mesmo as relações sociais. Contudo, à medida que cresceram as vantagens, acresceram também os crimes neste espaço: desde roubo de informações até a pedofilia, sendo este último em sua maioria impune nos ciberespaços.

Dessa forma, o direito de Informática instituído em 1980 permite que qualquer brasileiro tenha acesso às redes sociais. Logo, cria-se uma problemática: as boas e as más pessoas estariam a compartilhar a mesma janela, ou seja, aquelas tornam-se acessíveis umas as outras. Sendo assim, o pedófilo tem a liberdade de se misturar para atrair suas vítimas, as quais estão na faixa etária entre 8 e 14 anos e não discernem o assédio. Além de aceitarem os criminosos como amigos, as crianças tendem a ocultar este relacionamento dos pais, o que facilita a impenitência.

Sob a visão da Constituição Federal, crianças e adolescentes devem ser assegurados de todos os direitos fundamentais à pessoa humana. Porém apesar do crescimento da pedofilia virtual em 50% no país, segundo a Delegacia de Repressão a crimes de Informática, o delito só recebe punição se houver contato físico ou explanação de imagens. Desse modo, o Código Penal apresenta uma brecha para a impunidade aos aptos a tais perversões. Portanto, fica claro que os crimes de pedofilia na internet prejudicam o espaço social no Brasil.

Precisa-se que o Governo Federal crie uma lei específica que condene o uso da internet para fins criminosos, assegurando as vítimas dos direitos que lhes são devidos - como a proteção. É imprescindível que a família como uma instituição de grande importância, acompanhe as crianças no meio virtual, a fim de garantir a segurança destas contra os pedófilos. Então, a coesão social se fará presente.