Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

Enviada em 17/10/2019

É de conhecimento geral que a pedofilia, a qual é um distúrbio de conduta sexual que leva à prática efetiva de atos sexuais com crianças e/ou adolescentes, está presente no mundo inteiro, muitas vezes causadas às escondidas. Com isso, é necessário que esse ato acabe ou, pelo menos, diminua, pois, além de ser violento e traumático, traz diversos problemas físicos e psicológicos às suas vítimas.

Muitos sabem que, em nosso país, ocorre a pedofilia, causada por adultos com uma atração sexual, exclusiva ou não, por crianças ou adolescentes. Estes estão sujeitos a vários problemas, entre os quais estão: pesadelos, depressão, timidez, distúrbios neuróticos, agressão, comportamento regressivo, entre outros. “O abuso sexual infantil provoca danos na estrutura e nas funções do cérebro, incluindo as que desempenham papel importante na cognição, na memória e nas emoções, aumenta o risco de se desenvolver transtornos mentais e comportamentos autodestrutivos.”, diz a psicóloga Maria Isabel Ribeiro. Há grave repercussão no funcionamento psicológico das vítimas, principalmente quando a violência sexual ocorre no ambiente familiar, que deveria ser um espaço protetivo, mas traduz-se, nestes casos, como ambiente ameaçador, gerando a sensação de desamparo, medo e abandono.

Em contrapartida, em 2008, foi criada a CPI no Estado de São Paulo para “investigar o crime de Pedofilia no âmbito do Estado de São Paulo, e suas conexões com outros estados e países”. A relatoria desta CPI ressaltou que o problema é gravíssimo, no Estado de São Paulo e no Brasil e que trabalhos preventivos de conscientização da população, das potenciais vítimas e dos agentes públicos podem contribuir significativamente para evitar a consumação deste crime. Esse projeto passou de inspiração para a Lei 13.441/2017, que, além de ser sancionada por Michael Temer em seu tempo de presidente do Brasil, estabelece regras para a infiltração de agentes policiais na internet em operações de combate à pedofilia. O senador Humberto Costa (PT-PE), que foi o relator da matéria no Senado, acredita que a medida ajudou a desbaratar quadrilhas que agem na internet.

Em virtude dos fatos mencionados, os diferentes levantamentos sobre os impactos nos mostram o quão importante é agirmos preventivamente e atentamente no acompanhamento diário das crianças e adolescentes a fim de evitar os abusos. Além disso, também é necessária a intensificação de leis mais rígidas por meio do poder judiciário, sendo aplicadas à toda população e divulgadas por campanhas publicitárias e veículos de comunicação. Com o supervisionamento das ações e atividades na internet pelas polícias federal e civil e com as denúncias feitas relatando esse tipo de crime, estas leis teriam o intuito de amenizar os casos de pedofilia na internet, um ato tão horrível presente em nossa sociedade.