Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet
Enviada em 28/04/2020
Em 2015, a rede televisiva Bandeirantes exibiu a primeira temporada de um programa intitulado “Masterchef Kids”, uma competição de culinária entre crianças. Dentre os competidores, estava Valentina Schulz, menina de 12 anos de idade, que após a exposição no programa sofreu diversos episódios de assédios virtuais. O mesmo ocorre, diariamente, com diversas crianças, jovens e adolescentes anônimos nas mídias sociais, o que caracteriza um grave problema de segurança para os pequenos na rede. Sendo assim, visando o combate da pedofilia na web, é necessário reduzir a exposição desses jovens na redes, e também efetivar as ações legais de proteção à criança, adolescente e jovem.
É relevante abordar, primeiramente, que a crescente exibição dos menores em redes sociais trata-se de um grande empecilho para a extinção da pedofilia na internet. Segundo Zygmund Bauman, sociólogo polonês, vivemos em uma liberdade ilusória. A partir disso, pode-se concluir que muitos pais e responsáveis dos pequenos divulgam fotos, vídeos e diversos outros conteúdos deles nas mídias, acreditando nessa liberdade que não é concreta. Dessa maneira, os jovens indivíduos são, muitas vezes, expostos a riscos evitáveis, como à pedófilos, que se escondem atrás das telas e cabos de computadores . Por isso, é importante restringir a exposição deles na internet.
Concomitante a isso, vale também ressaltar que a falta de efetivação das leis de defesa das crianças, jovens e adolescentes dificulta o processo de combate ao problema. Segundo a Constituição Federal Vigente (CF, 1988), é dever da família, sociedade e Estado assegurar aos menores direitos básicos, como alimentação, moradia e respeito. Dessa maneira, entende-se que o Estado tem papel fundamental no cuidado com esses jovens. Este, por sua vez, deve garantir os direitos, também, de defesa social da integridade física e emocional dos pequenos, por meio de devidas punições aos que infringirem os direitos deles. Desse modo, ocorrerá a execução correta das leis que os defendem.
Portanto, é míster que o estado tome providências para o combate a pedofilia na internet. Para a conscientização da população a cerca do problema, urge que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias nas mídias sociais (Televisão, Rádio e Internet) que expliquem os perigos da alta exposição dos jovens na internet. Além disso, divulguem números de atendimento especializado para casos de assédio e pedofilia que ocorrerem na rede mundial de computadores. Somente assim, as crianças, jovens e adolescentes poderão usufruir de uma liberdade concreta, com leis efetivadas pelo estado, e casos como o de Valentina Schulz, progressivamente, deixarão de existir.