Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

Na saga literária de Game of Thrones, a personagem Sansa, apresentada nos livros com onze anos, sofre recorrentemente com os assédios de homens mais velhos como o mestre da moeda, Petyr e o ‘‘cão de caça’’, Clegane. Fora da ficção, crianças também estão sob ameaça de pedófilos, sobretudo no meio digital, quando estão tão vulneráveis sozinhas como estariam na vida real. Nesse sentido, tornam-se coerentes ações que visem não apenas uma educação sexual adaptada a prevenir esses ataques como, efetivamente, combatam a atuação e o anonimato de abusadores na internet.

Em primeiro plano, a educação sexual é essencial na luta contra pedófilos e estupradores tanto na vida real como na internet. É o que defende o relatório ‘‘Out of the shadows’’ ou ‘‘Fora das sombras’’, que classifica o quesito como aliado na denúncia de suspeitos por parte das próprias crianças. Sob essa perspectiva, as escolas precisam preocupar-se em direcionar esse tipo de ensino a crianças a partir de pelo menos seis anos que, de acordo com a Delegacia de Proteção a Pedofilia, já fazem parte do conjunto de idades mais afetadas por episódios do gênero. Não obstante seja um assunto reconhecidamente polêmico, é uma pauta é imprescindível à proteção dos menores, uma vez que as únicas pessoas a quem não interessa a educação sexual de menores são aos abusadores, que partem da premissa de incompreensibilidade por parte da criança.

Outrossim, apesar de ser considerada uma ferramenta conveniente e versátil, a internet é, exatamente pelos mesmos motivos, facilitadora da aproximação de pedófilos e crianças. Nesse sentido, tendo chegado à mesma conclusão,o governo canadense criou um projeto, o Arachnid, que não apenas detecta imagens de nudez de menores na internet como trata de deletá-las. Contudo, como reforçado pelas próprias políticas penais não só no Canadá mas no Brasil, não é suficiente apenas apagar esse tipo de conteúdo mas, principalmente, rastrear e punir os responsáveis por ele, que acabam por representar tamanho risco também fora do meio virtual.

Desse modo, medidas são necessárias para solucionar o problema. Portanto, é de responsabilidade do MEC (Ministério da Educação) incentivar, por meio da inserção da educação sexual como matéria obrigatória em todas as escolas brasileiras a partir da regulamentação de material didático adequado a cada faixa etária desde o primeiro ano fundamental até o último do ensino médio, a denúncia de quaisquer abusos presentes na vida de crianças e adolescentes brasileiros. Além disso, cabe ao Ministério da Tecnologia (MCTIC) trabalhar em conjunto com as inteligências da Polícia Federal para monitorar e intervir a ação de potenciais abusadores em âmbito digital, para que, invariavelmente, a pedofilia seja combatida no território nacional.