Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

Enviada em 08/06/2020

Na saga Game of Thrones, a personagem Sansa Stark, menor de idade em ambos livro e adaptação cinematográfica, é recorrentemente assediada por homens mais velhos, fator que exemplifica uma das muitas faces do assédio de menores, presente também no mundo real. Fora da ficção, no que diz respeito às maneiras de combater o avanço desse tipo de comportamento, especialmente depois das facilidades trazidas pela realidade digital na modernidade, destacam-se, sobretudo, a educação sexual de crianças e adolescentes e o investimento em mecanismos de denúncia mais sofisticados e abrangentes.

Em primeiro plano, é essencial citar as conclusões trazidas pelo relatório ‘‘Out of the Shadows’’ (fora das sombras), que defende a falta de educação sexual como um dos mais significativos impulsionadores da pedofilia no mundo. Decerto, os pedófilos aproveitam-se da ignorância de crianças e adolescentes para praticar o ‘‘grooming’’, que seria, em poucas palavras, uma tática utilizada pelos abusadores para persuadir menores a enviar fotos e vídeos com conteúdo sexual de si próprios. Destarte, esse tipo de educação, provida da devida adaptação às faixas etárias, seria uma forma efetiva de evitar o aliciamento de menores na internet, uma vez que produziria conhecimento o suficiente para incentivar que as próprias crianças denunciassem esse tipo de abuso.

Ademais, é também imprescindível desenvolver ferramentas que investiguem e previnam esse tipo de comportamento em meio virtual. Sob esse viés, nos Estados Unidos, a CyberTipline obriga os provedores de serviços eletrônicos como o Facebook, o Tiktok, o Twitter, entre outros, a denunciar qualquer tipo de atividade suspeita, dentro ou não das fronteiras do lugar. Nesse sentido, qualquer abuso de menores de idade será devidamente notificado às autoridades do país em questão. Logo, o desenvolvimento de mecanismos como esse é uma maneira eficaz e inteligente de atingir pedófilos em qualquer lugar do mundo e, portanto, combater a pedofilia na internet.

Dessa maneira, medidas são necessárias para solucionar o problema da pedofilia no Brasil. Assim, é de responsabilidade do MEC (Ministério da Educação) investir na educação sexual de menores por meio da inserção da pauta como matéria obrigatória desde o primeiro ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio e da disponibilização de  material didático adaptado a cada faixa etária em escolas públicas no país. Além disso, cabe ao Ministério da Tecnologia (MCTCI), em associação com a Polícia Federal, trabalhar no desenvolvimento de tecnologias que auxiliem a sociedade na denúncia e investigação de potenciais abusadores na internet, de modo que seja combatida, invariavelmente, a pedofilia, digital e não digital, no Brasil.