Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

Enviada em 10/07/2020

Segundo o inventor Steve Jobs, a tecnologia move o mundo. Nesse sentido, é preciso pensar para qual direção se dá esse movimento, uma vez que no Brasil hodierno, fazendo uso de tecnologias como as redes sociais, pedófilos modernizam sua maneira de aliciar crianças. Sob essa perspectiva, se faz necessário analisar o papel da Internet quanto ao crime de ciberpedofilia e possíveis formas de combate à transgressão que atenta contra a dignidade humana da criança.

Em primeiro plano, depreende-se por ciberpedofilia o aliciamento de jovens pré-púberes para fins sexuais via Internet. Com isso, as redes sociais ganham destaque pois são utilizadas como meio para essa prática. Em redes como o YouTube, onde é possível compartilhar vídeos que podem ser curtidos e comentados, observa-se que há uma infinidade de comentários de cunho sexual em vídeos infantis. Segundo as diretrizes dessa rede social, quaisquer comentários de cunho predatório serão deletados. Entretanto, vê-se que apenas deletar comentários que assediam crianças não tem se mostrado efetivo, uma vez que a ciberpedofilia ainda se faz presente. Esse quadro pode ser observado no caso de Christiane C., moradora de um subúrbio no Rio de Janeiro, que contatou o Youtube após descobrir que o vídeo postado por sua filha, brincando na piscina com uma amiga, estava repleto de comentários pedófilos. Os comentários foram excluídos, mas não houve quaisquer outras medidas de combate.       Ademais, a Carta Magna prevê, em seu Art. 227, que é dever do Estado e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente direito à vida, saúde e proteção. Todavia, percebe-se que a principal administração do país não cumpre, totalmente, com sua parte no contrato social, uma vez que, de acordo com a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, (DRCI) entre os meses de junho de 2016 e junho de 2017, os crimes de ciberpedofilia cresceram em 50% no estado do Rio de Janeiro.

É evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para combater o crime de ciberpedofilia. Para tanto, as redes sociais como o YouTube ao identificarem ações de ciberpedofilia, além de excluir os comentários, devem enviar os dados do criminoso ao Ministério Público do Estado, a fim de garantir que o crime será analisado e julgado na forma da lei. Por fim, o Ministério da Educação deve promover palestras em escolas públicas e privadas, por intermédio de profissionais de informática e psicopedagogos, com o finco de discutir acerca de como reconhecer a ciberpedofilia, como denunciá-la e como combatê-la. Apenas dessa maneira o Art. 227 da Constituição de 1988 cumprirá o seu papel de proteger as crianças.