Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - configura a pedofilia como uma forma doentia de satisfação sexual.  Ocorre que, os frequentes casos de pedofilia nos ambientes virtuais demonstram que a perversão exposta pelo ECA se faz presente na sociedade brasileira, algo nocivo para o desenvolvimento das crianças. Com efeito, hão de se combater os dois principais desafios para a persistência desse crime nos ambientes de rede: o precoce acesso à interweb e o negligente monitoramento dos pais.

Deve-se pontuar, de início, que a o prematuro acesso ao cyberspace é um dos principais motivadores para a manutenção da pedofilia virtual no Brasil. A esse respeito, o cientista Albert Einstein declarou: “Tornou-se chocantemente óbvio que a nossa tecnologia excedeu a nossa humanidade”. Decerto que a tecnologia proporciona melhoria na qualidade de vida das pessoas – sites de pesquisas, empregos, relacionamentos -, entretanto, o problema reside em isso ocorrer antes de alcançar a maturidade necessária, algo que crianças e adolescentes, por ainda estarem em desenvolvimento, não possuem. Logo, como denunciado por Einstein, os pequenos tornam-se fáceis vítimas devido a inocência e pouca vivência, o que lamentavelmente facilita para o sucesso de um dos piores crimes: a pedofilia.

De outra parte, não há como negar o omisso papel dos pais para a percussão dessa questão. Sobre essa ótica, a Declaração Universal dos Direitos Humanos infere que toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar para si e para sua família saúde e bem-estar. Ocorre que, na atualidade, os pais, em não raros casos, terceiriza ao Estado nos ambientes escolares o dever de ensinar, e também instruir. Entretanto, essa instituição não é – nem deveria ser - a responsável por monitorar o acesso das crianças nas redes sociais, visto que os tutores legais tem como função observar e defender esses vulneráveis da ação de pedófilos. Assim, é inconcebível que tamanha barbaridade não seja evitada com os cuidados básicos, da família, como prevê os Direitos Humanos.

Impende, portanto, apresentar caminhos para que a pedofilia virtual deixe de ser realidade no Brasil. Para tanto, o Congresso Nacional, por meio de lei, deverá formular uma cláusula mais rígida para o crime tipificado como pedofilia, impondo aos agressores maiores sanções penais, além de configurar essa prática como crime hediondo, para que sejam inibidos esses atos desumanos. Além disso, as escolas, deverão fazer uma campanha de conscientização sobre a pedofilia, com o suporte de pedagogos e psicólogos, informando em uma linguagem acessível o que é esse crime e como denunciar, com o propósito de atuar em sua prevenção. Somente assim, muito em breve, essa perversão denunciada pelo ECA deixará de ser corriqueira na nação verde e amarela.