Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet
Enviada em 02/11/2020
Em 1955, o autor russo Vladimir Nabokov publicou sua obra “Lolita”, que apesar da linguagem romântica, conta a história de uma criança de 12 anos que foi manipulada e molestada por Humbert, narrador e protagonista da trama. Fora da ficção, a realidade apresentada por Vladimir é comum no mundo atual, e ainda conta com um fator contribuinte: a internet, principalmente por oferecer anonimato para com esses criminosos e pela vulnerabilidade que crianças com problemas domésticos preestabelecidos se encontram nesse mundo virtual.
Primeiramente, é importante analisar que, hodiernamente, as redes sociais vem proporcionando cada vez mais recursos para preservar os dados pessoais de seus usuários, entretanto, esse fato é um grande obstáculo no combate aos crimes de pedofilia na internet. No Brasil, não há uma lei que determine uma ‘identidade digital obrigatória’, apesar de a Constituição Federal Brasileira proibir o anonimato”. Nesse sentido, é possível afirmar que a tarefa de identificar o criminoso virtual é uma das maiores dificuldades dos órgãos de segurança, visto que, em sua maioria, esses infratores possuem inteligência sobre o assunto, conhecimento de sistemas de informações e usos de meios informatizados, o que possibilita que pratiquem o abuso sem deixar rastros.
Por conseguinte, é evidente que crianças que sofrem de transtornos psicológicos e/ou têm uma má relação com seus responsáveis estão ainda mais vulneráveis a esse assédio virtual. De acordo com a psicóloga, educadora parental e especialista em parentalidade positiva, Fernanda Teles, “uma criança ou adolescente, com uma autoestima desequilibrada ou com dificuldades afetivas familiar, ao encontrar alguém que teoricamente o ajudaria, tende a se tornar uma presa fácil, […]". Desse modo, é importante que os pais e responsáveis construam uma relação de confiança com seus filhos, para que haja um monitoramento maior sobre esse menor e, assim, previna-se qualquer tipo de abuso para com o mesmo.
Dessarte, é mister a ação do governo para a possível resolução do problema. Se faz necessário, em caráter de urgência, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) crie um projeto de lei que regulamente as responsabilidades dos provedores de internet de maneira que estabeleça uma forma de acesso da Polícia Judiciária aos dados cadastrais dos usuários, visando facilitar a identificação dos autores de pedofilia cibernética. Só assim, será possível a construção de uma sociedade mais segura para o público infantil e a realidade retratada por Vladimir Nabokov deixará de receber auxílio dos meios cibernéticos.