Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

Enviada em 19/12/2020

Com o advento da Terceira Revolução Industrial, foi possível observar um crescimento exponencial do uso da internet e das redes sociais. Toda via, em virtude desse processo, também foi notório o surgimento de crimes cibernéticos relacionados à pedofilia. Contemporaneamente, no Brasil, observa-se um panorama similar, uma vez que o país possui altos índices de ocorrência desses crimes. Nesse viés, destaca-se como alternativas válidas para coibir esses crimes não só promover uma fiscalização eficiente, mas também punir rigorosamente os criminosos.

Primeiramente, é importante ressaltar que a vigilância na internet é de grande importância para mitigar tal quadro problemático. Nessa linha, essa iniciativa corrobora o cumprimento de uma das principais normativas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que é proteger física e moralmente a integridade dos menores de idade. Desse modo, é possível garantir a proteção das crianças contra esse tipo de crime, fato extremamente benéfico para os menores e para a sociedade.

Ademais, é preciso salientar a importância da punição efetiva dos pedófilos virtuais para diminuir a ocorrência da pedofilia. Nessa perspectiva, a série ¨Black Mirror¨ retrata esse cenário, já que narra, em um dos episódios, a trajetória de um pedófilo virtual, que é condenado à cárcere, fato que, consequentemente, o impede de praticar novos atos criminosos. Dessa maneira, nota-se a validez da punição para dificultar novas ocorrências, fato que garante às crianças segurança e tranquilidade.

Por fim, urge a necessidade de tomada de medidas por parte Estado para coibir a pedofilia virtual. Nesse sentido, o Ministério Público, juntamente com a Polícia Federal —órgãos áptos e indicados a agir para solucionar esse revés— devem promover a vigilância efetiva de casos suspeitos de pedofilia nas redes socias. Essa medida deve ser tomada por meio de operações periódicas de investigação virtual a respeito da pedofilia, a fim de reduzir a frequência desses atos, bem como identificar os criminosos, e por conseguinte, proteger crianças e adolescentes desse tipo de violação.