Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

Embora a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, trate a segurança como um direito humano fundamental, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa prerrogativa, principalmente no que diz respeito à pedofilia na internet. Isso acontece não só devido à negligencia governamental em proteger a esfera infantojuvenil, mas também por efeito da irresponsabilidade de familiares ao deixar crianças navegarem “online” sem monitoramento.

Em primeira análise, vale destacar que a criação de leis para a proteção de crianças e adolescentes na utilização da internet não é suficiente para inibir crimes cibernéticos. Nesse sentido, o alheamento estatal em efetivar o exercício de legislações vigentes torna a problemática mais acentuada e distante de ser combatida. Sob esse ângulo, tem-se o aumento da vunerabilidade dessa camada social em função da negligencia governamental em sanar tal contexto. Essa conjuntura vai de encontro à ideia de política do filósofo grego Aristóteles, o qual afirma que o Estado deve agir consoante às necessidades da sociedade, a fim de que haja a ampliação do bem-estar social. Assim, crianças são postas em riscos cotidianamente pela omissão do Estado em cumprir seu papel social.

Além disso, é válido ressaltar a insensatez de pais e responsáveis ao deixar seus filhos utilizarem redes sociais sem vigilância. Seguindo essa linha de raciocínio, a família, órgão fundamental na criação da visão de mundo e socialização primária do indivíduo, segundo o sociólogo Émile Durkheim, está intimamente ligada à situação vigente, visto que compartilha a maior quantidade de horas do dia com os filhos. Nessa perspectiva, a família carrega uma enorme parcela de culpa pela pedofilia na internet, uma vez que se abstém de seu papel fundamental na criação e proteção de seus rebentos. Dessa maneira, pedófilos se aproveitam da vulnerabilidade e da ausência de responsáveis para atuar.

Verifica-se, portanto, a necessidade de combater tal problemática. Para isso, é essencial que o Poder Executivo, por meio de leis vigentes, crie mecanismos para atuação de policiais que monitorem de forma incisiva os ataques de pedófilos online, com o objetivo de localizar e prender esses infratores. Dessa maneira, a esfera infantojuvenil estará protegida pela lei e poderá acessar à internet de forma segura. Paralelamente, cabe às escolas, aliadas à família, por intermédio de palestras e discussões, desenvolver o senso crítico do responsáveis, acerca de sua função como protetor na navegação online de seus filhos e, além disso, instruir crianças e adolescentes sobre os perigos da utilização da internet sem cautelas, a fim de obter cidadãos responsáveis e cientes de suas ações. Dessa forma, será possível a formação de uma sociedade de acordo com elementos elencados na Carta Magna.