Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet
Enviada em 03/01/2021
A pedofilia não é um fenomeno somente hodierno, já que esse retrato mostrou-se presente desde a antiguidade, momento que era naturalizado o casamento de adultos com adolencentes e crianças. Atualmente, com a internet ela agrava-se, por ser um espaço, em que a manipulação de falas e imagens para induzir os menores é um campo aberto para os criminosos atuarem. É notório que a ausência de punição ajuda na propagação desse crime. Ademais, a falta de fiscalização corrobora a ineficiência dos caminhos para o seu combate.
Nesse sentido, destaca-se que, no que tange à pedofilia, há certa negligência governamental em relação à punição. Isso pode ser afirmado, uma vez que, apesar da Constituição Federal considerar crime esse tipo de violência, nas redes, a punição ocorre de forma branda, ineficaz e, em muitos casos, inexistente. Logo, o pensamento de Thomas Hobbes que a intervenção estatal é necessária como forma de proteção dos indivíduos de maneira eficaz não se concretiza, haja visto que o Estado deixa-os à mercê da impunidade. Não há duvidas que sem uma repreção forte aos criminosos é formado um ciclo da pedofilia virtual. É inegável que não havendo punição há um estímulo à realização de novos atos, pois sem uma ação do governo há sensação que isso é permitido, alimentando esse circuito, em que quanto mais prática mais será repetido. Em suma, medidas devem ser tomadas para a quebra desse ciclo.
Além disso, é evidente que o Brasil, ocupando a nona posição da economia mundial, durante anos, seria racional acreditar que possuímos uma infraestrutura de fiscalização eficiente. Entretanto, essa não é a realidade, pois não existe uma pratica efetiva ao longo do territorio que busque idetificar a pedofilia virtual. Prova disso é a matéria do “Fantástico" que mostrou que há pouca vigilância sobre esse crime, em que não há praticamente nenhuma monitoração, por parte do Estado, sobre esses atos. Há de se considerar que sem um sistema que monitore possíveis ataques essa ação se torna livre para concretizar-se. Desse modo, é perceptível que ações são cabíveis para que esses atos sejam atenuados, assim ao contrário da matéria acima existirá uma vigilância ativa.
Fica claro, portanto, que é vital a ação do Poder Judiciario - que tem como função aplicar punições aos indivíduos - deve amplicar punições mais adequadas e rígidas aos que cometem pedofilia na irtenet. Isso pode ocorrer por meio de mais julgamentos. Dessa forma, reduzindo as atitudes de violência sexual contra as crianças, garantido sua segurança. Tambem, o Governo Federal deve criar metodos de fiscalização mais eficiente, como a vigilancia de longas conversas de crianças com aldultos que não são familiares ajudaria a reduzir os casos de pedofilia virtual no Brasil.