Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU (Organização das Nações Unidas) - é direito de todos os cidadãos, sem qualquer distinção, à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Contudo, o cenário visto pelo aumento de casos de pedofilia na era digital impede que isso aconteça na prática, uma vez que jovens são enganadas por pessoas mais velhas, devido não somente a falta de abordagem acerca do assunto, como também a omissão do Estado acerca dos crimes de pedofilia. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para reverter essa problemática.

Vale ressaltar, de início que é de extrema importância tanto no âmbito escolar quanto familiar uma melhor abordagem sobre o assunto. Faz se necessário a educação sexual, na qual crianças vão criando ideia do que é considerado apropriado ou não, até mesmo na internet que muitas vezes é considerada terra sem lei. Entretanto, isso não é verdade uma vez que de acordo com o Código Penal (Lei nº 11.829, de 25/11/2008) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990), várias atividades relacionadas à produção, difusão e consumo de pornografia infantil são crimes com penas de reclusão entre 1 e 8 anos, além de multa. Dessa maneira, percebe-se o quanto é importante conscientizar as crianças do que é certo e errado e incentivar a denúncia para a família.

Concomitantemente, o descaso estatal é um fator para a persistência da problemática. Sob a visão da lei citada acima demostra certa punidade a aqueles que cometeram o crime. Todavia, apesar do grande número de leis protegendo o menor infelizmente segundo a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, o delito só recebe punição se houver contato físico ou explanação de imagens, mesmo que em teoria seja muito mais que isso.  Dessa forma, os criminosos disseminam filmes, revistas, todo tipo de conteúdo pornográfico com crianças sem medo da punição, uma vez que o governo prefere ser omisso a agir contra a problemática. Dessa maneira, políticas públicas são necessárias para combater a crueldade.

Em suma, cabe ao Estado, em parceria com Ministérios, como o da Educação, promoverem a educação sexual com mais clareza visando maior entendimento tanto da parte da criança como também dos pais enxergarem o acontecimento como problemático através de palestras e aulas a fim que crianças com mais entendimento sobre o seu próprio corpo garantam a própria segurança contra pedófilos. Dessa maneira, os casos iriam diminuir e o assunto difundido com menor tabu.