Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

Enviada em 13/09/2021

O escritor russo Vladimir Nabokov, em sua obra “Lolita”, narra o envolvimento sexual entre um homem de meia idade e sua enteada, que tem apenas 12 anos de idade. Para além dessa ficção, a pedofilia é um crime que, como os avanços dos meios de comunicação, se alastrou para o ambiente vitual e de maneira velada sexualiza e objetifica corpos infantis, que se veem subtraídos dos mais elementares direitos, como a dignidade e a proteção. Com efeito, o combate a essa transgressão deve ser feito a partir do controle, por parte dos administradores, do o que é divulgado em suas plataformas e do aumento do tempo de reclusão para esses criminosos. Dessa forma, a superação dessa mazela social deve ser um eixo prioritário na contemporaneidade.

De certo, o monitoramento do que é compartilhado nas plataformas on-line constrói-se como um importante caminho para o combate à pedofilina na intenet. Isso porque, é, também, de resposabilidade de seus administradores o que circula, ou não, nesses meios. Essa medida vai ao encontro do que está previto no ECA (Estatudo da Criança e do Adolescente), segundo ele, é de responsabilidade de todos a integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes. Dessa forma, visando a proteção desses indivíduos vulneráveis, a reposabilização do crime deve ser atribuída não só aos criminosos, mas também aos meio que permitem a difusão dessa pratica sem que haja a devida ficalização.

Ademais, a supressão dessa mácula social possui relação estreita com a forma de punição para com quem comete delito. Esse complexo panorama advém da incompetência do Poder Lesgislativo em não promulgar leis mais rígidas e da ineficiência do Poder Executivo em por em prática as já existentes. Sob esse viés, o filósofo político Noberto Bobbio, ratifica que, para se obter a uniformidade do comportamento geral, faz-se necessária a imposição de regras previamente estabelecidas e externas ao indivíduo. Dessa maneira, as normas de conduta servem para orientar e desistimular a prática de crimes, protegendo, assim, as possíveis vítimas de suas ações.

O enfrentamento dos crimes de pedofilia na internet, portanto, vincula-se intrinsecamente ao combate à disseminação de pornografia infantil. Logo, as plataformas on-line, como YouTube, TikTok e Facebook, devem monitorar o que é propagado em seus site, por meio de algoritmos de busca que sinalizem quando palavras do mesmo âmbito semantico de “pedofilia” pesquisadar, dessa forma, os admistradores podem excluir os vídeos relacionados e os usuários pemanentemente. Essa medida tem como efeito, a redução do conteúdo de crianças expostas virtualmente e tornar conhecido o indivíduo que o dissemina.