Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet
Enviada em 12/10/2021
Segundo dados do centro de pesquisa e análise comportamental criminológica do FBI (Departamento Federal de Investigação) delitos ocorrem quando um indivíduo motivado a cometer esse ato encontra uma vítima que seja acessível e vulnerável. Nota-se, portanto, o risco que há em crianças navegarem na internet sozinhas, visto que, uma pessoa que sente desejos por crianças menores de idade terá acesso fácil a elas. Além disso, o pequeno medo das consequências caso seja pego motiva o pedófilo ainda mais na prática de seus atos.
Nesse sentido, é importante ressaltar que a segurança e bem-estar das crianças deve ser garantida pelos pais. O empresário e pai de 4 filhos Ícaro de Carvalho, em um de seus posts no Instagram, corrobora que é necessário que os pais que permitem que elas acessem a internet, monitorem o que é feito por elas, a fim de afastar pedófilos e outros criminosos e busca de vítimas, visto que elas são inocentes demais para notar que estão correndo perigo. Nessa lógica, uma criança que tenha livre acesso à internet e que não tem suas atividades acompanhadas pelos pais, além de vulneráveis, se tornam acessíveis para um meliante que tentará abusar da inocência dela para marcar um encontro sem conhecimento dos pais e praticar um ato delituoso com ela.
Ademais, é importante ressaltar a ineficácia estatal em desmotivar a prática de delitos por criminosos em potencial. O Código Penal (CP), a Lei de Execução Penal (LEP) e a Constituição Federal de 1988 (CF) oferecem vários recursos como a progressão de regime, remição de pena e proibição de prisão maior que 30 anos com o fito de possibilitar a introdução do encarcerado a sociedade. No entanto, tais recursos reduzem o temor frente a possibilidade de prisão pelos delitos cometidos, ou seja, para um pedófilo que utiliza a internet a procura de vítimas, ao encontrar crianças como as descritas acima tem pouco ou nenhum medo das consequências de seus atos.
Visto isso, fica evidente a necessidade de medidas para reverter essa situação. Portanto, é dever dos pais ter mais cuidado na segurança de seus filhos quando eles navegam pela internet, fazendo isso por meio da restrição do acesso as tecnologias e o monitoramento das atividades deles enquanto usam o celular, computador ou videogames, a fim de que essas crianças, apesar de vulneráveis, não sejam acessíveis para os pedófilos. Além disso, cabe ao Poder Legislativo, por meio de projetos de emendas à Constituição e projetos de lei, promover uma reforma no CP, LEP e na CF, retirando os recursos que encurtem a pena ou promovam a progressão de regime para o crime de pedofilia, com o objetivo de favorecer o custo em relação ao benefício que esse criminoso enxerga no seu ato, desmotivando-o na prática do crime.