Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

A obra ‘‘Ensaio sobre a cegueira’’ retrata a invisibilização de certos problemas da sociedade. Na realidade brasileira, a crítica do autor é verificada na dificuldade para traçar caminhos para combater os crimes de pedofilia no Brasil. Nesse contexto, persiste um impasse complexo, em virtude da negligência midiática e insufiência legislativa.

Com efeito, diante de tal cenário, é importante destacar o silenciamento, verificado na ausência de informações na mídia, como um dos principais causadores da adversidade. Nessa conjuntura - a Teoria da Ação Comunicativa - do filósofo alemão Habermas, defende que a linguagem é uma forma de ação. Todavia, há uma lacuna dessa ação quanto aos artifícios para combater a pedofilia no país, visto que esse tema não é debatido amplamente na mídia, o que resulta em um alto grau de desinformação - por parte da população e das vítimas - sobre o assunto. Destarte, essa inoperância torna-se um empecilho preponderante para a ocorrência dessa problemática, uma vez que a falta de informações corrobora na vulnerabilidade das vítimas.

Além disso, em paralelo, é válido destacar a ausência de sufiência nas leis como fator que resulta em obstáculos para combater a pedofilia. Sob essa ótica, Maquiavel defendeu que: ‘‘mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante de costumes’’. Ao seguir esse raciocínio, o filósofo aponta para um erro muito comum das sociedades: acreditar que a lei em si pode resolver problemas complicados. Desse modo, o que verifica-se é uma lacuna na Lei 13.441/2017, que estabelece como válidas as operações na internet para combater os pedófilos, dado que ela só será eficiente se vier atrelada à punições severas, como multas altas e muitos anos de serviço comunitário. Portanto, em decorrência dessa indiligência, cria-se um ambiente propício para a ocorrência desse crime hediondo.

Logo, o Estado, responsável por corrigir as falhas de uma nação, deve combater esse crime, por meio da criação de uma campanha na mídia brasileira, que promova instruções sobre o assunto, com a participação do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. Espera-se, com isso, que o crime de pedofilia seja combatido no Brasil.